Após passar por um processo de encolhimento no governo de Michel Temer e no início do governo de Jair Bolsonaro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltou a ser protagonista na liberação de crédito durante a pandemia do novo coronavírus.
Dados do Banco Central mostram que, apenas no segundo trimestre deste ano, o banco de fomento concedeu R$ 17,2 bilhões de crédito a empresas de todos os portes. O montante é 247,8% maior que o verificado no primeiro trimestre do ano, quando o surto de covid-19 ainda não havia se intensificado. Apenas nas linhas de capital de giro, o avanço foi de 4.040,5%.
O desempenho do BNDES marca uma diferença em relação ao verificado antes da crise. Depois de um período de forte expansão nos governos do PT, quando recebia injeções de recursos do Tesouro, o banco de fomento vinha nos últimos anos reduzindo seu tamanho e sua importância relativa no mercado de crédito brasileiro. Se no fim de 2015 - ainda no governo de Dilma Rousseff - o saldo das operações de crédito do BNDES somava R$ 633,4 bilhões, no fim de 2019 o valor já estava em R$ 382,4 bilhões.
Este processo de "encolhimento" do BNDES ocorreu em meio aos esforços dos últimos governos para fomentar o crédito privado de longo prazo, através do mercado de capitais ou mesmo dos financiamentos convencionais, via bancos.
Com a crise provocada pelo novo coronavírus, no entanto, o BNDES voltou a liberar mais crédito nos últimos meses. Um dos principais focos são as pequenas e médias empresas - mais vulneráveis e com menos acesso ao crédito privado, na comparação com as grandes empresas.
Em uma das principais linhas - a do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac) - o Tesouro Nacional fez aportes para viabilizar operações do BNDES, mas a dinâmica é diferente da vista no passado.
Um ex-executivo do banco de fomento, em conversa com Estadão, lembrou que nos governos do PT o Tesouro realizou aportes que entraram no balanço do BNDES. Desta vez, o Tesouro utiliza o BNDES para que os recursos cheguem à ponta final. Basicamente, o banco é um condutor dos recursos do Tesouro.
Voltado para empresas com receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões, a linha de crédito emergencial prevê que a União vai aumentar em até R$ 20 bilhões sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), gerido pelo BNDES, para a cobertura das operações de crédito contratadas pelas empresas.
O Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou que, dentro do banco de fomento, iniciativas como essa são consideradas bem sucedidas, com potencial para continuar mesmo depois da crise. A visão é de que a pandemia acabou por acelerar uma série de ações que já estavam no escopo da instituição, em especial as voltadas para empresas de menor porte. A expectativa é de que os programas possam continuar, mesmo que o Tesouro não promova mais aportes.
Algumas fontes lembraram que o BNDES tem sua própria fonte de recursos, formada basicamente pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e pelo pagamento de empréstimos já concedidos. Além disso, o banco de fomento pode captar recursos no mercado.
Setor produtivo
O gerente executivo de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato da Fonseca, destaca a importância do BNDES ter sido o veículo para o uso de recursos disponibilizados pelo Tesouro Nacional durante a crise, quando os bancos ainda não estavam seguros para liberar mais crédito ao setor produtivo.
"O problema hoje é que o sistema bancário também tem medo de quebrar, então não vai emprestar para empresas em risco. Há empoçamento, porque os bancos têm esse medo", avalia Fonseca. "No mundo todo, os programas de crédito só funcionaram quando o Tesouro deu a garantia." Ainda assim, Fonseca acredita que a resposta emergencial do BNDES não significa necessariamente uma alteração definitiva no rumo que o banco de fomento tinha tomado nos últimos anos. "Houve mudança de postura em termos de volume, mas não foi uma mudança de política, e sim emergencial. O BNDES não está ali para oferecer capital de giro, mas sim para estimular os investimentos", considera o economista da CNI.
Ele diz que o governo precisará voltar a discutir o papel do BNDES após a pandemia. "Acreditamos que o BNDES deve focar em inovação e ajudar as fábricas a alcançar a chamada 'indústria 4.0', desenvolvendo tecnologias. O banco também deve ter um papel importante no financiamento à exportação. Outros países têm bancos para isso", acrescenta.
Fonseca destaca ainda a mudança recente no papel do BNDES em relação às grandes obras de infraestrutura, passando de financiador para estruturador de projetos de privatizações e concessões: "Desde o governo Dilma ficou claro que o Estado sozinho não consegue bancar os investimentos necessários em infraestrutura. É preciso contar com o setor privado." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.