A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo administrativo na segunda-feira, 28, após o vazamento de informações sobre a demissão do general Joaquim Silva e Luna do comando da Petrobras (SA:PETR4). A informação da demissão circulou com o mercado de ações aberto, sem que a companhia tivesse se manifestado publicamente sobre o assunto.
O processo trata da supervisão de notícias, fatos relevantes e comunicados e foi iniciado pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP), que deve analisar os fatos recentes. Como a Petrobras é listada em bolsa, seus movimentos precisam ser comunicados simultaneamente a todo o mercado, para não configurar vazamento de informação.
Há cerca de um ano, a CVM abriu processo semelhante um dia após o presidente Jair Bolsonaro anunciar, pelo Facebook (NASDAQ:FB), a indicação do general Silva e Luna para assumir os cargos de conselheiro de administração e de presidente da estatal para o lugar do então comandante da estatal, o economista Roberto Castello Branco, hoje conselheiro de empresas.
Procurada para comentar a abertura de processo, a CVM informou que não comenta casos específicos. A autarquia pode abrir processo quando entende que precisa acompanhar os desdobramentos de algum assunto ou quando emite ofícios solicitando esclarecimentos. Os processos podem evoluir para uma apuração mais aprofundada ou serem encerrados, caso a caso.
"Conforme é possível verificar no site da CVM, trata-se de processo administrativo, do tipo supervisão, aberto no âmbito de notícias, fatos relevantes e comunicados relacionados à referida companhia. A CVM não comenta casos específicos", informou a autarquia.
Desde o ano passado a CVM abriu dez processos envolvendo notícias da estatal. Parte desses processos está relacionada a declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a política de preços da estatal e outros temas, como a de que a privatização da Petrobras "entrou no radar", de 27 de outubro do ano passado. Somente neste ano são três processos abertos.
O Ministério de Minas e Energia confirmou na noite de ontem a indicação de Adriano Pires para suceder o general Silva e Luna no comando da Petrobras. O ministério informou ainda que foram indicados seis nomes pela União - como acionista controladora - para compor o conselho de administração da companhia. A assembleia será realizada em 13 de abril.