Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça do Trabalho restaurou nesta sexta-feira a interdição de um complexo de minas da Vale (SA:VALE3) em Itabira, Minas Gerais, após um mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).
Os procuradores alegaram riscos para funcionários nas minas da Conceição, Cauê e Periquito, após a detecção de uma série de casos de coronavírus nas operações da companhia na região.
O desembargador do trabalho Marco Túlio Machado Santos, que assinou a decisão, defendeu que a medida visa assegurar que sejam realizados "os esforços necessários para se evitar a propagação da pandemia no âmbito da empresa".
Procurada, a Vale disse que "foi notificada e já trabalha nas ações necessárias para cumprir de melhor forma a decisão".
A empresa defendeu, ainda, que tem promovido diversas ações para prevenir e mitigar efeitos da Covid-19 entre seus funcionários e comunidades, incluindo "redução drástica do número de empregados em seus complexos minerários, a triagem nas portarias" e a realização de testagens em massa.
"A empresa tem aumentado seu apoio a alguns municípios no processo de testagem, caso de Itabira (MG), que ganhará em breve um sistema drive-thru, que será financiado pelo Vale", disse a companhia, acrescentando que empregados também farão os exames.
A Vale havia informado em 29 de maio sobre um termo de interdição do complexo de Itabira expedido pela Superintendência Regional do Trabalho. Na ocasião, a companhia entrou com uma ação anulatória e conseguiu uma liminar que determinou a manutenção das atividades.
Depois dessa decisão, o MPT-MG ajuizou mandado de segurança junto ao Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais para restabelecer os efeitos da interdição, no que foi atendido.
A decisão agora é válida até que uma futura sentença de mérito seja proferida ou até a implementação de medidas determinadas pelos auditores fiscais do trabalho, de acordo com o MPT-MG.
As minas do complexo Itabira produziram quase 36 milhões de toneladas de minério de ferro em 2019, segundo relatório de produção da Vale. No primeiro trimestre deste ano, a produção somou 8 milhões de toneladas.
A decisão judicial sobre as minas vem em momento em que preocupações com o avanço do coronavírus no Brasil têm ajudado a impulsionar os preços dos futuros do minério de ferro na China.
Nos documentos do processo, o MPT-MG disse que testes já realizados pela Vale em Itabira teriam apontado 19 trabalhadores com resultados positivos para o novo coronavírus, após pouco mais de duas mil pessoas terem sido submetidas às avaliações.
O Brasil tornou-se o segundo país em número de casos de coronavírus do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. O país já é também o terceiro com maior quantidade de mortos pela doença, abaixo dos EUA e do Reino Unido. Na véspera, o Ministério da Saúde confirmou 614.941 infecções e 34.021 óbitos até o momento. [nS0N2D1009]
(Por Luciano Costa)