Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avalia que o dólar mais forte frente ao real deverá estimular petroleiras estrangeiras a participar da 13ª Rodada de Licitação de áreas de petróleo e gás no início de outubro.
O dólar, que operou nesta quinta-feira em máximas históricas frente ao real, pode ajudar a compensar eventual desinteresse decorrente dos preços mais baixos do petróleo, cujo mercado registra excedente.
"Com o dólar subindo, as empresas estrangeiras pagam menos pelas áreas. Elas precisam de menos dinheiro para comprar as áreas. Isso ajuda na competição", disse à Reuters a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, lembrando que o câmbio atual deixa o leilão mais barato para quem opera com moeda estrangeira.
O dólar subiu quase 50 por cento ante o real neste ano.
"Para efeito de bônus (pago no leilão), o câmbio neste patamar ajuda", acrescentou ela.
Segundo Magda, a alta da moeda norte-americana frente ao real exigirá menos esforços de caixa das empresas estrangeiras, que são maioria entre as 37 habilitadas para o certame programado para acontecer em 7 de outubro, no Rio de Janeiro.
Magda disse também que o dólar forte frente ao real terá baixo impacto sobre os investimentos futuros voltados para exploração e produção das áreas que serão ofertadas no leilão de outubro.
Ela destacou que o Programa Exploratório Mínimo (PEM) e o Programa de Desenvolvimento dos campos não seriam afetados, tendo em vista que eles são executados no médio e longo prazos.
"Esses são investimentos que vão acontecer no futuro e não dá para imaginar que o dólar vai continuar subindo sem parar e ninguém sabe qual vai ser o câmbio", comentou ela.
Ainda com o fortalecimento do dólar, a diretora-geral reafirmou que a ANP espera um "apetite moderado" das empresas na 13ª rodada, considerando a cotação do barril de petróleo e a necessidade das companhias em complementar seus portfólios.
"Apesar do preço do barril estar mais baixo, o Brasil ainda é o principal alvo da América Latina e para o investimento off-shore. O Brasil continua sendo atraente para a exploração off-shore", disse ela.
"Vejo um interesse moderado com atenção grande para áreas mais promissoras e onde há descobertas e em avaliação", adicionou.
Entre as áreas mais atraentes estariam as bacias de Sergipe- Alagoas, Espírito Santo e Parnaíba.
"Há diferença fundamental entre a 13ª rodada e a 11ª. Naquela, o petróleo estava mais de 100 dólares por barril e as empresas desesperadas por licitação no Brasil, que ficou parado por anos", disse Magda, referindo-se ao fato de a 11ª rodada ter sido realizada após anos sem leilões de áreas.
O petróleo Brent está sendo negociado em torno de 50 dólares o barril, atualmente.
"CESSÃO ONEROSA"
A ANP espera concluir entre o fim deste ano e o início do ano que vem a certificação das áreas que fazem parte da chamada "cessão onerosa" negociada com a Petrobras (SA:PETR4). O trâmite é necessário para que Petrobras e governo renegociem o contrato das áreas, o que já estava previsto no ato da assinatura.
Em 2010, na capitalização da Petrobras, a União aumentou sua fatia no capital da estatal, que em troca recebeu o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo na área definida como "cessão onerosa".
Desde então, estudos e perfurações de poços estão sendo realizados para mensurar precisamente as áreas e volumes de reservas em cada um dos campos que compõem a região negociada.
As indicações até agora apontam para volumes superiores aos 5 bilhões de barris previstos inicialmente.
"Estamos estudando as áreas, há uma certificadora fazendo o trabalho que ainda não está concluído. Há toda uma cronologia a partir das declarações de comercialidade. Acredito que até o fim do ano devemos ter todas as áreas certificadas", disse a diretora-geral da ANP.
"Mas pode ser que alguma coisa escorregue para o começo do ano que vem", adicionou ela.
A partir da conclusão do processo de certificação, haverá uma rodada de negociação entre a Petrobras e os ministérios de Minas e Energia e da Fazenda.
Inicialmente, havia a expectativa de que o contrato da renegociação da cessão onerosa fosse assinado neste ano.
Em 2010, quando foi feita a capitalização da Petrobras e assinado o compromisso da "cessão onerosa", o barril de petróleo operava em um patamar mais elevado e a estatal se encontrava numa situação financeira mais confortável.
Há ainda discussões sobre a atualização dos valores firmados em 2010, que foram convertidos em ações da companhia, e o governo teria uma "bônus" a receber da estatal.
"(Diante da situação da Petrobras) não tenho como dizer se as conversas vão ser postergadas. Essa questão tem quer ser direcionada aos signatários. A ANP está pronta para dar o apoio técnico no momento e na hora certa", completou ela.