BRASÍLIA (Reuters) - Os ministérios da Educação, Economia e Defesa serão os que mais receberão recursos no âmbito de descontingenciamento anunciado nesta sexta-feira pelo Ministério da Economia.
Em relatório de receitas e despesas do quarto bimestre, o governo aumentou em 6,459 bilhões de reais a receita líquida estimada para 2019 e diminuiu em 6,001 bilhões de reais as despesas previstas, conforme números antecipados na véspera pela Reuters.
Com isso, a equipe econômica abriu um espaço de 12,459 bilhões de reais para liberação de recursos sem ameaçar o cumprimento da meta fiscal deste ano, de um déficit primário de 139 bilhões de reais.
Da ampliação total, 799,66 milhões de reais irão para emendas parlamentares, informou o governo, e 83,539 milhões de reais caberão aos poderes Legislativo e Judiciário.
Restarão líquidos para o poder Executivo 11,576 bilhões de reais, dos quais 8,3 bilhões serão distribuídos entre diferentes pastas. O Ministério da Educação terá 1,99 bilhão de reais desbloqueados, seguido pela Economia (1,75 bilhão de reais) e pela Defesa (1,65 bilhão de reais).
Aparecem em seguida os ministérios da Saúde (700 milhões de reais), Infraestrutura (450 milhões de reais) e Minas e Energia (340 milhões de reais).
Fechando a conta, 2,66 bilhões recuperados da Petrobras (SA:PETR4) a partir da Operação Lava Jato serão distribuídos de maneira fixa, seguindo acordo homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que estabelece o direcionamento de 1,6 bilhão de reais para ações de educação e 1,06 bilhão de reais para a Amazônia Legal.
Finalmente, 613,869 milhões de reais irão compor uma reserva orçamentária, indicou a equipe econômica.
(Por Gabriel Ponte e Marcela Ayres)