(Reuters) - A Eletrobras (BVMF:ELET3) informou nesse sábado que ainda não foi notificada de uma decisão da Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro que suspendeu, por meio de liminar, demissões na companhia, privatizada há cerca de um ano.
A empresa informou "que, quando notificada acerca da decisão judicial em questão, avaliará a adoção das medidas judiciais cabíveis no sentido da sua reversão", afirmou à Reuters.
Também ressaltou, sobre os programas de desligamento, "que sempre pauta sua atuação de forma a atender integralmente o Acordo Coletivo de Trabalho livremente pactuado com os empregados em 2022".
A juíza Karime Simão concedeu na véspera liminar à ação impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Energia do Rio de Janeiro e região (Sintergia-RJ).
"Verifica-se que, de fato, a empresa ré vem efetuando uma série de desligamentos do seu quadro de pessoal, sem informar, de forma clara, os critérios utilizados para tais demissões", argumentou a magistrada.
A decisão afirma que as demissões ficam suspensas até que seja comprovado que a Eletrobras cumpriu todos os requisitos do acordo coletivo de trabalho. O descumprimento da liminar pode resultar em multa para a companhia.
A Eletrobras anunciou recentemente um novo programa de demissão voluntária, com previsão de saída de até 1.574 empregados, enquanto tem contratado funcionários para chegar ao que o CEO da companhia classificou como o número equilibrado de empregados para, de 7,5 mil a 8 mil funcionários.
(Por Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro)