Por Luciano Costa e Rodrigo Viga Gaier
SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Eletrobras (SA:ELET3) pretende quitar dívidas da distribuidora de energia Ceal, que atende o Alagoas, após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendar ao governo federal que não renove a concessão da empresa devido à inadimplência junto ao setor, afirmou o diretor financeiro da Eletrobras, Armando Casado.
O objetivo da estatal é manter a concessão para colocar a empresa à venda, como parte de processo já iniciado pela Eletrobras para se desfazer de parte de seus ativos de distribuição --a começar pela Celg, de Goiás, que deve ser oferecida aos investidores ainda neste ano.
"Não vamos deixar de forma alguma isso acontecer (a perda da concessão)... é um valor muito baixo e vamos resolver o problema. A Ceal tem mais valia, é uma boa empresa e está na nossa lista de venda... vou entrar diretamente no processo para resolver", disse Casado à Reuters.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que centraliza os pagamentos e recebimentos entre as empresas do setor, informou à Aneel que a Ceal devia cerca de 65 milhões de reais em meados de outubro.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, definiu a situação da distribuidora do Alagoas como "inaceitável", uma vez que a empresa recolhe tarifas de seus consumidores, mas não cumpre com obrigações junto ao setor elétrico.
"É realmente lamentável que a empresa chegue a essa situação", disse Rufino, ao aprovar o encaminhamento de sugestão ao Ministério de Minas e Energia para que a concessão da empresa, vencida em julho deste ano, não seja renovada.
A Ceal alega que tem enfrentado custos maiores que os contemplados nas tarifas --uma questão que tem sido destacada por diversas distribuidoras neste ano, conforme o maior custo de acionamento de termelétricas e o aumento do preço da energia de Itaipu, cotada em dólares, pressionam o caixa do segmento.
Outras distribuidoras da Eletrobras encontram-se também inadimplentes junto à CCEE, que relatou à Reuters já ter encaminhado à Aneel um pedido de desligamento do mercado também da Cepisa, que atende o Piauí.
Além dessas, a Amazonas Energia encontra-se com processo de desligamento em andamento na CCEE, e a Celg, de Goiás, está sendo monitorada pela instituição, uma vez que chegou a ficar inadimplente, mas depois quitou os valores.
A Eletrobras, que já acumulava prejuízos bilionários em suas empresas de distribuição de energia, passou a ter mais dificuldades com essas subsidiárias depois de enfrentar forte perda de receitas no final de 2012, no âmbito de um plano do governo federal para baixar as contas de luz.
Na época, a estatal renovou antecipadamente concessões de geração e transmissão de energia que venceriam até 2015, aceitando receber tarifas menores em troca da garantia de prorrogação dos contratos.
PRESSA PARA VENDER A CELG
O diretor financeiro da Eletrobras, Armando Casado, disse à Reuters que a holding não mudou seus planos de vender ainda neste ano a Celg, que tem despertado forte interesse no mercado.
"Estamos trabalhando forte para fazer este ano", afirmou.
Segundo Casado, a Eletrobras está "amadurecendo" um cronograma para iniciar um processo de venda de subsidiárias no segmento de distribuição de energia elétrica.