Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - A Eletrobras (SA:ELET3) entrou em disputa judicial contra a Petrobras (SA:PETR4) para conseguir iniciar os testes da termelétrica Mauá 3, no Amazonas, um empreendimento orçado em 1,7 bilhão de reais que deve começar a operar em junho, mas que ainda não conseguiu fechar um contrato para a compra de gás devido a dívidas bilionárias da elétrica com a petroleira.
A Petrobras vinha reiterando que não fornecerá combustível para a usina em função das dívidas da unidade da Eletrobras no Amazonas em outros contratos, mas a estatal foi obrigada por decisão liminar a fornecedor o combustível para testes na térmica.
"Em cumprimento a uma decisão judicial, a Petrobras está disponibilizando gás natural para fins de comissionamento e testes da usina... contudo, a empresa segue adotando medidas administrativas e judiciais em prol dos seus interesses e de seus investidores", disse a Petrobras em nota à Reuters.
A Petrobras registrou em seu balanço do primeiro trimestre um total de 9,8 bilhões de reais em contas a receber junto a empresas do Grupo Eletrobras, dos quais 8,2 bilhões referentes à Eletrobras Amazonas.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou na semana passada o início dos testes da primeira máquina de Mauá 3 a partir de 1° de junho. A turbina tem 190 megawatts, de um total de 591 megawatts que a usina terá quando concluída.
A Petrobras ressaltou, no entanto, que a decisão judicial obriga o fornecimento "somente para comissionamento e testes" da termelétrica, e não para sua operação em definitivo.
A petroleira também disse que seguirá buscando "cobrança e recebimento dos débitos acumulados relativos ao fornecimento de gás natural para a Eletrobras e suas subsidiárias".
A Reuters já havia publicado em fevereiro que a Petrobras vetou o fornecimento à usina de Mauá 3 devido à inadimplência da unidade da elétrica no Amazonas e outras subsidiárias da estatal em outros contratos.
Questionada sobre a disputa com a Petrobras, a Eletrobras Amazonas disse em nota que "as tratativas estão sendo conduzidas nas esferas judicial e administrativa" e que "irá manifestar-se em momento oportuno".
Desde o final do ano passado o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., tem dito que a negociação das dívidas com a Petrobras é uma prioridade para a companhia e que o assunto tem sido tratado diretamente com o CEO da petroleira, Pedro Parente.
A Eletrobras tem prometido privatizar todas suas subsidiárias de distribuição de eletricidade até o final do ano, incluindo a Amazonas Energia, e uma solução para as dívidas com a Petrobras é vista como essencial para garantir a viabilidade da venda da empresa. Um acerto para os débitos também seria positivo para a Petrobras, que tem buscado ganhar eficiência em suas operações e reduzir dívidas.
A termelétrica Mauá 3, no Amazonas, é vista como importante para substituir usinas mais caras e poluentes na região, movidas a óleo diesel, por exemplo.
A usina, que começou a ser construída no final de 2012, já recebeu 1,15 bilhão de reais em aportes, e a projeção da Eletrobras era de início das operações já no próximo mês.
O empreendimento também constou de uma lista de projetos nos quais a Eletrobras apurou perdas com corrupção. Em outubro passado, a estatal registrou prejuízos de 67 milhões de reais na usina por achados de suas investigações internas sobre corrupção, mas não detalhou as causas da perda.
As apurações sobre irregularidades na Eletrobras tiveram início após empreendimentos liderados pela estatal, como a hidrelétrica de Belo Monte, serem citados como alvo de cobrança de propinas na Operação Lava Jato, em que autoridades brasileiras têm investigado um enorme esquema de corrupção no país.