Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Eletrobras (SA:ELET3) pretende arrecadar até 5 bilhões de reais com a venda de sua participação majoritária na Celg D, distribuidora de energia de Goiás, que pode ser privatizada ainda este ano, disse à Reuters uma fonte próxima das negociações.
A estatal de energia corre contra o tempo para viabilizar a venda até dezembro. Isso após obter somente na semana passada sinal verde para ir adiante com o negócio com a aprovação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da renovação dos contratos de concessão de 39 distribuidoras de energia elétrica, entre elas a Celg, por um período de 30 anos.
A Eletrobras detém 51 por cento na Celg D, enquanto o governo de Goiás é dono da participação restante. O comprador, portanto, poderia ter que desembolsar algo próximo a até 10 bilhões de reais, considerando a parcela detida por Goiás.
"Acho que esse negócio vai ficar de 3 a 5 bilhões de reais (para a Eletrobras)... A Eletrobras chegou a esse valor levando em conta o valor presente líquido do fluxo de caixa futuro. Você imagina quanto vai arrecadar, quanto vai gastar e quanto vai sobrar. Isso trazido a valores presentes dá esse valor", afirmou a fonte, na condição de anonimato.
A fonte disse que o cálculo também leva em conta a conjuntura ruim da economia brasileira e até a oferta de crédito mais cara, variáveis que podem influenciar no apetite das empresas pelo ativo.
Além disso, o comprador ainda teria que assumir uma dívida da Celg estimada em 2 bilhões de reais.
Procurada, a Eletrobras não quis comentar o assunto.
Segundo especialistas do mercado de energia elétrica, a distribuidora de Goiás é o "filé mignon" das distribuidoras federalizadas sob controle da Eletrobras, que planeja vender as empresas de distribuição aos poucos para reduzir a presença nesse segmento.
"Há muitos interessados na Celg. Vai ter gente saindo no tapa... das federalizadas, (a Celg) é a joia da rainha", disse à Reuters o professor Nivalde de Castro, do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O interesse na Celg se deve, entre outros fatores, ao fato de a distribuidora estar situada em uma região relativamente rica do país, próxima da capital federal, atendida por outra distribuidora.
A Celg D é responsável pelo atendimento de 237 municípios de Goiás, correspondente a mais de 98,7 por cento do território goiano. O Estado tem mais de 6 milhões de habitantes.
Além disso, a empresa tem menos "esqueletos" que as demais distribuidoras federalizadas, situadas nas regiões Norte e Nordeste, que registram menor eficiência.
"Os chineses querem entrar na distribuição e transmissão e, se eles entrarem, dificilmente outro grupo conseguirá concorrer com eles. Faturam bilhões de dólares, têm grandes grupos para apoiar e querem grandes projetos. E a Celg se enquadra nesse perfil, explicou Castro.
Recentemente, a State Grid assumiu interesse na distribuidora e disse que irá analisar o ativo quando este for colocado no mercado pela Eletrobras.
INDENIZAÇÕES PRÓXIMAS?
A estatal também está de olho em indenizações do governo federal que poderiam chegar a 20 bilhões de reais para a Eletrobras. Esses recursos, somados aos montantes arrecadados com a Celg, ajudariam a companhia a equilibrar as contas e garantir seus investimentos.
As indenizações se referem a investimentos não amortizados em linhas de transmissão e usinas quando da renovação de contratos de concessão do segmento, em 2013.
Pelos cálculos da fonte, 9 bilhões de reais do montante total de indenizações já estariam mais próximos de ser aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que já deliberou pelo ressarcimento de 1 bilhão de reais para os ativos da Eletrosul, uma das subsidiárias da Eletrobras.
"A Aneel ainda não aprovou, mas a parte técnica já aprovou, e já comunicaram a Eletrobras que está tudo certo", revelou a fonte.
A previsão é de que o ressarcimento ao grupo Eletrobras se dê ao longo de 30 anos, mas como a empresa enfrenta dificuldades de caixa agravadas pela estiagem que atingiu o Brasil nos últimos dois anos --e reduziu a geração de energia das hidrelétricas--, a ideia da estatal, de acordo com a fonte, seria monetizar os recursos.
"O dinheiro não vem de uma vez. Deve ser na tarifa em 30 anos... A empresa vai tentar monetizar os recursos. Se a taxa de desconto for boa, vale a pena para a Eletrobras pegar o dinheiro agora", disse a fonte, explicando que poderia haver uma negociação com um banco para a antecipação de uma parte do montante, com desconto, repassando o direito do recebimento da indenização à instituição bancária.
A decisão sobre como pagar os bilhões de reais em indenizações caberá ao governo federal, afirmou recentemente o diretor da Aneel André Pepitone.
No entanto, segundo ele, em um momento em que o governo federal busca cortar gastos e obter novas receitas, e que os consumidores já enfrentam uma alta expressiva nas tarifas em meio a uma economia em desaceleração, a decisão deverá exigir "empenho e arte da equipe técnica" responsável.
A Aneel tem defendido que o pagamento às transmissoras não recaia sobre as tarifas dos consumidores, o que poderia dificultar o desembolso das indenizações.