Por Letícia Fucuchima
SÃO PAULO (Reuters) - A Eletrobras (SA:ELET3) tem exatamente um mês para concluir o processo de privatização via aumento de capital aproveitando a janela de mercado vista como ideal pelo governo e por investidores, mas as várias etapas que precisam ser superadas jogam cada vez mais dúvida sobre o sucesso da operação.
O maior obstáculo é o segundo e último aval do Tribunal de Contas da União --o processo já venceu todo o rito interno necessário e depende agora apenas da vontade do relator, ministro Aroldo Cedraz, de levá-lo a julgamento, o que ainda não aconteceu.
No entanto, alguns trâmites por parte da própria Eletrobras também estão pendentes, o que torna o cronograma da oferta menos claro ainda para os investidores.
Basicamente, o que se sabe até agora é que, para que a capitalização ocorra nesta janela, a liquidação precisa ocorrer até 13 de maio, conforme regras da Securities and Exchange Commission (SEC), o regulador de mercado dos Estados Unidos.
No espaço de um mês, a Eletrobras precisa aprovar os resultados financeiros de 2021 em assembleia marcada para 22 de abril, publicar o formulário 20-F na SEC em 25 de abril e só então poderá lançar o prospecto da capitalização --isso se o TCU já tiver dado sua aprovação até lá.
Assim, no melhor dos cenários, a Eletrobras teria menos de 20 dias entre o roadshow com investidores e a conclusão da oferta.
Empecilhos
O principal risco à operação neste semestre é a pendência no TCU. A deliberação sobre a modelagem e o preço mínimo da oferta não entrou na pauta da sessão plenária desta quarta-feira, frustrando as expectativas criadas após o relator ter convocado um amplo debate público sobre o processo.
Realizado na semana passada, o evento contou com a presença dos ministros Paulo Guedes e Bento Albuquerque e dos presidentes da Eletrobras, Rodrigo Limp, e do BNDES, Gustavo Montezano, além de representantes de bancos e associações.
Na ocasião, Cedraz disse que a privatização seria apreciada "em breve" pela Corte, sem especificar uma data.
O TCU tem mais duas plenárias ordinárias no mês, nos dias 20 e 27, mas um pedido de vista por parte dos ministros, como ocorreu no primeiro julgamento sobre a Eletrobras, jogaria água sobre o cronograma do governo.
Já a assembleia de acionistas que está marcada para o dia 22 pode se tornar alvo de opositores da privatização. A Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel) pretende entrar na Justiça para impedir a realização da reunião, disse à Reuters Emanuel Mendes Torres, diretor da entidade.
Ele lembrou que as greves dos funcionários da Eletrobras realizadas em janeiro e fevereiro --embora não relacionadas à privatização-- atrapalharam o andamento do processo, já que atrasaram em um mês a publicação dos resultados financeiros da companhia.
A Aeel já entrou com uma série de ações na Justiça contra a privatização, mas não conseguiu liminares para travar o processo.
Próxima janela
Caso o cronograma da oferta fracasse, o governo pode tentar realizar a operação no segundo semestre, a partir de agosto. No entanto, corre o risco de ver a janela de mercado piorar ou mesmo se fechar, dada a proximidade da corrida eleitoral e outras incertezas, como desenrolar da guerra na Ucrânia.
(Por Letícia Fucuchima)