Por Luciano Costa
BRASÍLIA (Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu um ultimato à Eletrosul, da estatal Eletrobras (SA:ELET3), e à chinesa Shanghai Electric, para que um contrato entre as empresas seja assinado até sexta-feira.
As duas companhias negociam há mais de um ano uma parceria em projetos de transmissão que devem demandar cerca de 4 bilhões de reais.
Um pré-acordo entre as empresas já foi aprovado pela agência para que a Shanghai assuma o controle dos projetos no Rio Grande do Sul que a Eletrosul não conseguiu levar adiante por falta de recursos.
Mas a demora na formalização do negócio tem incomodado a Aneel, que ameaçou relicitar a concessão dos empreendimentos em dezembro.
"Nós temos um leilão e fomos bem claros, tanto com Eletrosul quanto com Shanghai. Se as coisas não se resolverem, esses lotes estarão inclusos no leilão de 20 de dezembro", afirmou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.
"Shanghai e Eletrosul estão cientes de nossa necessidade quanto ao tempo. Nós vamos aguardar até sexta-feira pela assinatura desse contrato."
Os empreendimentos previstos no contrato da Eletrosul tiveram a concessão arrematada pela empresa em um leilão em 2014 e originalmente deveriam ter iniciado operações em março deste ano.
A Aneel identificou dificuldades da empresa para avançar com os projetos no final de 2016, mas a Eletrosul apresentou em junho de 2017 um plano para transferir o controle das concessões para a Shanghai.
Desde então, as empresas têm reiteradamente pedido ampliações de prazo à Aneel, alegando alguma burocracia nas negociações.
Elas também pediram mudanças nos planos originais, e agora dizem que o empreendimento também terá como sócia a Zhejiang Energy, e não o Clai Fund, como previsto anteriormente.
Segundo os diretores da Aneel, a agência não vai mais esperar as tratativas e poderá punir a Eletrosul pelo descumprimento do contrato caso a transação não seja enfim formalizada e assinada até sexta-feira.
Se o negócio for realmente fechado, Shanghai, Zhejiang Energy e Eletrosul terão um prazo de quatro anos para construir as linhas de transmissão e subestações do contrato, vistas como importantes para o atendimento da demanda em Porto Alegre e para o escoamento da geração dos projetos termelétricos e eólicos no Rio Grande do Sul.
(Por Luciano Costa)