SÃO PAULO (Reuters) - Conselheiros indicados pela CSN (SA:CSNA3) ao Conselho de Administração da Usiminas (SA:USIM5) voltaram a receber autorização da Justiça para participarem das discussões da rival direta, menos de 24 horas depois de terem voltado a serem suspensos por desembargador em Brasília.
A juíza federal substituta da 7a vara da seção judiciária do Distrito Federal, de primeira instância, Luciana Raquel Tolentino de Moura decidiu na quinta-feira que apesar dos conselheiros serem indicados pela CSN eles são indepentendes e respondem pessoalmente por eventuais desvios de conduta.
A decisão da juíza marca a guerra judicial em torno da Usiminas, que tem até meados de julho para conseguir aprovar com credores acordos definitivos para reestruturação de dívida de cerca de 7 bilhões de reais e está sendo alvo de disputas entre seus acionistas controladores e protestos da CSN, maior acionista minoritária da empresa.
Luciana Moura aceitou reverter a decisão do desembargador Jirair Aram Meguerian, que por duas vezes havia suspendido a autorização dada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que a CSN indique conselheiros independentes para a rival direta.
Em sua decisão, a juíza constatou "tempo exíguo" para avaliação de 986 páginas de documentação que chegaram a seu gabinete às 16h30 da véspera.
Apesar de dizer que uma análise acurada dos fatos para se tomar uma decisão mais acertada e justa foi comprometida pela falta de tempo, a juíza citou como motivo para urgência para uma decisão realização de assembleia da Usiminas nesta sexta-feira.
As ações da Usiminas exibiam alta de 2 por cento nesta sexta-feira, enquanto os papéis da CSN mostravam valorização de 4 por cento, com o Ibovespa avançando 1 por cento.
(Por Alberto Alerigi Jr.)