Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - Empresas no segmento de transmissão de energia estão com problemas para tocar as obras, como as novatas Braxenergy e a MGF Energy, que arremataram projetos em leilões em 2013 e atraíram a atenção do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), formado por autoridades do governo.
O superintendente de concessões de transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ivo Nazareno, disse à Reuters nesta quarta-feira que o órgão tem cobrado as duas empresas por soluções para "minimizar ou mitigar" o atraso no cronograma dos empreendimentos, que precisariam estar em operação no início de 2016 e de 2017.
"São atrasos relevantes, que podem eventualmente impedir o escoamento da produção de usinas eólicas e o atendimento de carga", afirmou Nazareno, após um leilão de linhas de transmissão que frustrou as expectativas do governo, ao receber propostas de investidores para apenas 4 dos 11 lotes ofertados.
Pelo menos no caso da Braxenergy, segundo a empresa, o atraso está relacionado a dificuldades para financiamentos, incluindo do BNDES, os mesmos problemas que foram citados nesta quarta-feira como um dos motivos da baixa participação no leilão.
Em julho, o CMSE determinou a realização de "análises e estudos visando identificar ações para minimizar os impactos dos atrasos", de acordo com ata de reunião do órgão divulgada pelo Ministério de Minas e Energia.
Em carta à Aneel anteriormente, as elétricas Furnas e Alupar (SA:ALUP11) disseram que o atraso na implementação dos empreendimentos da Braxenergy no Ceará prejudicará um conjunto de parques eólicos que constroem em conjunto, uma vez que havia a expectativa de antecipar a entrada em operação das usinas para vender a energia extra no mercado livre de eletricidade.
O diretor jurídico da Braxenergy, Marcelo Camarinha, afirmou à Reuters nesta quarta-feira que os empreendimentos da empresa apresentam atraso, mas disse que a situação está "sob controle" e um novo cronograma será acertado junto à Aneel e ao governo.
"É um problema de mercado, de financiamento, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não está liberando... o pessoal que estava fazendo o funding das linhas (de transmissão) se deparou com o BNDES mudando bastante as condições de financiamento", explicou Camarinha.
ALTERNATIVA
O executivo da Braxenergy disse ainda que a empresa buscou outras alternativas e deve em breve anunciar um financiamento vindo do exterior para viabilizar os empreendimentos, embora a empresa ainda conte com o BNDES para complementar a captação dos recursos necessários.
"O plano original de quando participamos do leilão acabou não se concluindo e por questões de mercado tivemos que buscar fontes de capital de fora, que não era o que estávamos planejando", disse Camarinha.
A Reuters não encontrou representantes da MGF Energy, com sede no Pará, para comentar o assunto.
"Está difícil mesmo a situação do mercado. Mas nossas linhas não estão chegando ainda nem a um décimo do que é a média de atrasos no setor de transmissão", apontou Camarinha.
Realmente, o problema não se limita à Braxenergy. Segundo documento da Aneel, 30 transmissoras apresentam cronogramas com mais de um ano de atraso. Furnas e Chesf, da Eletrobras (SA:ELET3), estão entre as recordistas, ambas com mais de mil dias de atraso médio.
Procurado, o BNDES não pôde comentar imediatamente.
O secretário-adjunto de Planejamento e Desenvolvimento do Ministério de Minas e Energia, Moacir Carlos Bertol, disse que o governo tem conhecimento das críticas de transmissoras sobre dificuldades em obter recursos do BNDES e "está trabalhando para dar condições para que os agentes façam os investimentos necessários".
Um dos empreendimentos arrematados pela Braxenergy, um conjunto de linhas de transmissão e subestações no Ceará, tinha prazo de 22 meses para entrada em operação, enquanto o outro, que compreende instalações no Maranhão, deveria estar concluído em 36 meses. Ambos foram arrematados em leilão realizado em dezembro de 2013.
Já a MGF Energy ficou com a concessão para construir linhas e subestações no Rio Grande do Sul e no Rio Grande do Norte, com prazos de entrada em operação de 30 meses e 24 meses, respectivamente. Os empreendimentos foram licitados em julho de 2013.
Nazareno, da Aneel, destacou que ambas empresas, apesar de novatas, passaram por processo de habilitação técnica e econômica para poder participar dos certames, e não acredita que o atraso esteja relacionado a qualquer limitação técnica.