Por Leonardo Goy
BRASÍLIA (Reuters) - A alta na conta de luz em 2015 poderá ser ainda maior do que a estimada nos últimos dias e alcançar entre 50 e 60 por cento nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, se considerados o aumento extraordinário em fevereiro e os reajustes ordinários para as distribuidoras de eletricidade ao longo do ano.
A informação foi obtida pela Reuters nesta sexta-feira com uma fonte do governo, que falou sob condição de anonimato.
A fonte teve acesso a simulações feitas com base na realidade tarifária de cada região do país e no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que precisará arrecadar cerca de 23 bilhões de reais neste ano.
No caso das regiões Norte e Nordeste, o aumento total da conta de luz neste ano ficaria em torno de 25 por cento em média, segundo a fonte, também incluindo o aumento extraordinário em fevereiro e os reajustes ordinários.
Os cálculos não consideram um eventual alongamento do prazo de pagamento dos empréstimos de 17,8 bilhões de reais concedidos no ano passado por bancos às distribuidoras de energia elétrica.
Se for alongado o prazo do pagamento de dois para até quatro, como o desejado, poderá ser reduzido pela metade o efeito do pagamento do empréstimo nos reajustes ordinários a serem concedidos nas datas de "aniversário" de cada contrato.
Com isso, o efeito combinado de revisão extraordinária mais reajustes poderia ficar "abaixo de 50 por cento" no Sudeste, Sul e Centro-Oeste, segundo essa mesma fonte.
Somente a revisão tarifária extraordinária, que deve ser aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no início de fevereiro, deve elevar as tarifas no Sul, Sudeste e Centro-Oeste em cerca de 30 a 40 por cento, em média. Os números a serem aprovados variam de empresa para empresa.
No caso das distribuidoras do Norte e Nordeste, que não entram no rateio da compra da energia de Itaipu e são menos oneradas, proporcionalmente, com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), as revisões extraordinárias de fevereiro deverão ser menores, na casa dos 15 a 20 por cento, em média, segundo essa mesma fonte.
A revisão extraordinária de tarifas será concedida para equilibrar as contas das distribuidoras, de modo a fazer frente, principalmente, ao aumento de 46 por cento na energia de Itaipu e ao aumento dos gastos com a CDE, depois que o Tesouro Nacional decidiu não fazer aporte na conta este ano.
Na próxima terça-feira, a Aneel vai abrir audiência pública sobre o orçamento de 2015 da CDE, que deverá ter neste ano despesas de 26 bilhões de reais e receitas de 3 bilhões de reais, segundo a fonte.
Como o Tesouro Nacional não deve fazer aportes na conta este ano, a diferença de 23 bilhões de reais será paga por meio das tarifas dos consumidores de energia.
Entre as despesas bancadas pela CDE em 2015 estão, por exemplo, pagamento de indenizações a geradoras e transmissoras, que devem somar cerca de 5,5 bilhões de reais, subsídios à tarifa de consumidores de baixa renda (2 bilhões de reais) e incentivo à geração com carvão mineral (1,2 bilhão de reais).