Por Leonardo Goy e Jeferson Ribeiro
BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal analisa 11 aeroportos que podem ser concedidos à iniciativa privada, em um programa de novos leilões que deve ser iniciado ainda este ano, disse o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, à Reuters, nesta quinta-feira.
Mudanças no atual modelo de concessões de aeroportos também estão em estudo, segundo o ministro. Uma das regras que pode mudar é o veto à participação dos sócios das atuais concessionárias em novos leilões.
"Pode ser revisto (o veto). Temos de ver quantos players (empresas ou grupos de empresas) podem ser mantidos", disse.
Com o objetivo de gerar concorrência entre os aeroportos já concedidos, o governo federal vetou, nos leilões dos terminais de Confins (MG) e Galeão (RJ), a participação de sócios dos aeroportos leiloados anteriormente: Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF).
"A análise é: o número de players hoje já é suficiente para garantir a competitividade? Essa é a pergunta. Esta é uma análise que a gente não tem ainda", disse.
O ministro não antecipou quais terminais podem ser leiloados, mas citou o aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, entre os aeroportos que poderiam ser concedidos.
Ao falar de Porto Alegre, o ministro, que é gaúcho, indicou outra possível mudança no modelo de concessões.
Como o aeroporto da capital gaúcha deve esgotar sua capacidade em 10 a 15 anos, uma possibilidade seria atrelar a concessão do Salgado Filho à construção e operação de um novo aeroporto na região para atender à futura demanda.
A ideia, segundo ele, seria usar parte da outorga a ser paga pelo aeroporto existente na construção de um novo, que seria depois operado pelo mesmo concessionário. "E ele terá de ter prazos para ter pronto o novo aeroporto, porque o antigo vai esgotar a capacidade."
EFEITOS DA LAVA JATO
O ministro confirmou que empresas envolvidas na Operação Lava Jato da Polícia Federal e que são sócias das concessões de aeroportos negociam uma possível venda dessas participações.
"Está havendo um movimento de transferências (...) Esse movimento está acontecendo em todos que têm empresas que estão com problemas (na Lava Jato)", disse o ministro. "Eles querem realizar ativos para ter fluxo de caixa, porque o sistema financeiro começou a colocar obstáculos para eles", acrescentou Padilha.
As denúncias da Operação Lava Jato envolvem 39 pessoas acusadas de participarem de um esquema de propina em contratos da Petrobras, 23 delas vinculadas aos grupos OAS, Camargo Corrêa, UTC Engenharia, Galvão Engenharia, Mendes Júnior e Engevix. O Ministério Público pediu que as empresas façam o ressarcimento de 1,186 bilhão de reais aos cofres públicos.
A Engevix é sócia das concessões dos aeroportos de Brasília e São Gonçalo do Amarante (RN), enquanto a UTC é sócia de Viracopos.
O grupo OAS integra a Invepar, que é sócia da concessão de Guarulhos. Já o grupo Camargo Corrêa, que controla a construtora Camargo Corrêa, envolvida nas investigações, é acionista, por meio de outras subsidiárias, da CCR, sócia em Confins.
AVIAÇÃO REGIONAL
Padilha reafirmou que ainda este ano o governo vai iniciar as licitações para obras em aeroportos regionais. O plano prevê a construção ou readequação de 270 terminais espalhados pelo interior do país. Destes, as empresas aéreas já operam ou têm interesse em operar em 124 terminais, disse o ministro.
"Hoje nós temos 43 destes aeroportos em fase de licenciamento ambiental. Após a licença, eles já podem partir para o anteprojeto e a licitação."
Para o plano de aviação regional, que envolve ainda subsídios para que as empresas aéreas operem voos para o interior, o ministro pretende usar os 4,4 bilhões de reais que devem ser arrecadados este ano pelo Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).