Por Marco Aquino
LIMA (Reuters) - A Odebrecht assinou um acordo de colaboração com autoridades peruanas que contempla o pagamento de uma multa milionária de reparação civil e cooperação com investigações por ter pago propina para ganhar contratos de obras de infraestrutura, disseram fontes próximas ao assunto.
O acordo permitirá que a Odebrecht continue operando no Peru. Em troca, a empresa brasileira terá que entregar provas e testemunhos de seus executivos sobre funcionários públicos e políticos que receberam suborno desde o começo da década passada.
Duas fontes disseram que a multa chega a 182 milhões de dólares, a ser paga no prazo de 15 anos, depois do reconhecimento da Odebrecht de que pagou propinas em seis contratos relacionados a quatro obras de infraestrutura.
A terceira fonte afirmou que a empresa pagará 680 milhões de soles (cerca de 200 milhões de dólares) de multa, incluindo uma quinta obra em que a construtora admitiu pagamento de suborno.
Representantes do escritório local da Odebrecht não quiseram comentar as informações.
“Foi estabelecido o prazo de 15 anos para o pagamento da reparação civil, porque a Odebrecht está tecnicamente quebrada”, disse uma das fontes.
A mesma fonte disse que as provas do suborno não servirão apenas para as investigações, mas também para que a Procuradoria utilize as informações e, se for o caso, o Estado possa cobrar uma reparação dos parceiros locais da empresa brasileira.
As três fontes disseram que o acordo foi assinado no começo do sábado, depois de 12 horas de negociações e revisão do texto entre os representantes da promotoria, a procuradoria e a filial de Odebrecht.
As autoriades pretendem interrogar em janeiro, no Brasil, vários executivos da Odebrecht, entre eles o ex-chefe da empresa no Peru, Jorge Barata.
RECONHECIMENTO DA PROPINA Sob os termos do acordo, a Odebrecht reconhece que pagou propina para a obtenção de seis contratos. Dois deles são referentes à construção de uma estrada que uniu o Brasil ao Peru durante o governo do presidente Alejandro Toledo, que governou o país entre 2001 e 2006, afirmaram duas das fontes com conhecimento do acordo.
Outros dois contratos correspondem à construção do metrô de Lima, que foi executa durante o segundo governo do presidente Alan García, entre 2006 e 2011.
As fontes também disseram que estão sob investigação os contratos para ampliar o corredor Costa Verde-Callao na costa de Lima, e a construção de uma estrada de acesso rápido para a cidade de Cusco.
Uma quinta obra em que a Odebrecht admitiu ter pago suborno é o projeto “Chacas”, na região andina de Ancash.
Os casos se suborno da Odebrecht no Peru abalaram a imagem dos quatro presidentes anteriores do país e da líder da oposição, Keiko Fujimori, que cumpre três anos de prisão preventiva por suposta lavagem de dinheiro. Os presidentes Alan García, Ollanta Humala e Pedro Pablo Kuczynski também são investigados no país, enquanto Alejandro Toledo tem um pedido de extradição dos Estados Unidos.
A Odebrecht começou a operar no Peru há quatro décadas e foi fortemente afetada pelos casos de corrupção no país. Atualmente, a companhia conta com 2.000 funcionários na nação, contra 20 mil em seu auge.