Por Aluísio Alves
SÃO PAULO (Reuters) - Executivos da Petrobras são alvo de oito processos em curso na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) devido às denúncias de suposto esquema de corrupção na companhia oriundas da operação Lava Jato, disseram três fontes com conhecimento do assunto.
Há atualmente 17 ações protocoladas no órgão regulador envolvendo a petroleira estatal, embora nem todos estejam ligados exclusivamente às denúncias de corrupção.
A autarquia, que começou a investigar o assunto formalmente em outubro, após virem a público detalhes do suposto esquema de corrupção revelados por meio de delação premiada, está aglutinando os diferentes processos para agilizar as investigações.
"A investigação começou quando houve impacto do noticiário nas ações e o reconhecimento da própria empresa de que havia uma investigação interna", disse uma das fontes com conhecimento direto do assunto. Todas as fontes pediram anonimato porque as investigações são sigilosas.
Segundo uma das fontes, a ação da CVM busca detectar se executivos atuais e antigos da diretoria e membros do conselho de administração da Petrobras não cumpriram com dever fiduciário e de lealdade com a companhia, ao não relatarem irregularidades das quais teriam tido conhecimento.
Procurada, a Petrobras não pode comentar o assunto de imediato. Representantes da CVM afirmaram que o órgão não vai se pronunciar.
Punições podem incluir advertência, multa e proibição para ocupar cargos em empresas abertas por um prazo de até 20 anos.
Segundo as fontes, as investigações envolvem também as empresas que prestaram serviços de auditoria independente à Petrobras. Os nomes dessas empresas vão depender de eventuais revelações das investigações referentes a períodos em que as irregularidades tenham acontecido.
Segundo duas das fontes, as revelações da operação Lava Jato ainda não ensejaram a abertura de uma investigação formal por parte da Securities and Exchange Comission (SEC), o órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos, onde são negociados recibos de ações da Petrobras.
Na semana passada, um escritório de advocacia em Nova York abriu uma ação coletiva contra a empresa e seus executivos, em nome de investidores que compraram ações da Petrobras entre 20 de maio de 2010 e 21 de novembro deste ano pelo suposto esquema de corrupção e fixação de preços de contratos, que advogados acreditam inflaram o valor dos ativos da companhia.
No mês passado, a Petrobras informou ter recebido da SEC requerimento de documentos relativos a uma investigação do próprio órgão regulador norte-americano sobre a empresa.