SÃO PAULO (Reuters) -O governo federal iniciou nesta quarta-feira a privatização do setor portuário no país e mira para novembro o leilão do Porto de Santos, o maior da América Latina, após um resultado positivo obtido com o certame da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), que opera os portos de Vitória e Barra do Riacho.
O leilão da Codesa, o primeiro de uma operadora portuária na história do país e organizado pelo BNDES, servirá de base para outras privatizações que o governo prevê fazer até o fim do ano. Além de Santos, estão na pauta do Ministério da Infraestrutura os leilões dos portos de São Sebastião (SP) e Itajaí (SC) e a Codeba, que administra os portos de Salvador, Ilhéus e Aratu, na Bahia. A privatização da estatal baiana é prevista para 2023.
"O Porto de Santos é prioridade e temos condição de realizar o leilão em novembro", disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, após o certame da Codesa. O leilão da companhia capixaba levantou 106 milhões de reais em outorga e foi vencido por um fundo da Quadra Capital.
"Santos concluiu consulta pública, São Sebastião também e Itajaí ainda está em consulta...Isso significa que todos têm condições de serem leiloados este ano", disse Freitas.
A privatização da Codesa foi o último leilão que contou com a participação de Freitas como ministro. Ele vai deixar a pasta para disputar a eleição ao governo de São Paulo e será substituído pelo atual secretário executivo, Marcelo Sampaio.
Segundo Sampaio, presente no leilão da Codesa, a privatização da companhia capixaba deu "tranquilidade para prosseguir" com o modelo de concessões no setor portuário.
Freitas afirmou que sua saída do ministério não trará mudanças sobre os projetos da pasta, que tem pela frente em 2022 a sétima rodada de aeroportos, que deveria ter ocorrido no início do ano, mas foi adiada após o governo do Rio de Janeiro ser contra a inclusão do terminal de Santos Dumont no certame.
"Temos muitas coisas já avançadas...Vai ter manutenção do time no ministério. O Marcelo (Sampaio) já tem conversado comigo sobre manter a equipe", disse Freitas, acrescentando que vai reforçar sua agenda em São Paulo.
A expectativa é que na manhã de quinta-feira ocorra uma cerimônia de despedida dos ministros do governo de Jair Bolsonaro que estão saindo para disputar eleições. À tarde deverá ocorrer a transmissão de cargos.
LEILÃO DA CODESA
A privatização da Codesa foi concluído após cerca de uma hora de lances viva-voz entre o fundo da Quadra, Shelf 119, e o consórcio Beira Mar, formado por fundo da Vinci Partners e pela empresa de engenharia Serveng Civilsan.
O valor mínimo de outorga era de 1 real e os lances começaram com oferta de 100 mil reais pelo consórcio Beira Mar, enquanto o fundo da Quadra fez proposta inicial de 1.000 reais.
Além do valor da outorga a ser pago à vista, o vencedor terá que comprar as ações da Codesa por 326 milhões de reais e repassar o equivalentes a 7,5% das receitas da companhia durante os 35 anos do contrato de concessão. O vencedor também terá que investir 855 milhões de reais ao longo do contrato.
Os 230 funcionários da Codesa, após o início da operação do concessionário, terão garantidos um ano de estabilidade de emprego, afirmaram autoridades após o leilão.
Segundo o edital, a Codesa teve lucro de cerca de 30 milhões de reais em 2020, recorde da empresa. A receita líquida sofreu queda próxima a 5%, para 131 milhões de reais. A geração de caixa medida pelo lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) foi de 50,8 milhões de reais.
O presidente da Codesa, Antonio Julio Castiglioni Neto, disse que o Porto de Vitória cobra atualmente cerca de 2 reais de tonelagem por peso bruto no acesso das embarcações. Com o modelo do leilão realizado a tarifa vai diminuir para 0,69 real.
"Este desafio, de obrigações de investimento e menor tarifa, vai ser equacionado com a capacidade que a próxima autoridade portuária vai ter de empreender", disse Castiglioni Neto. Ele explicou que no caso do Porto de Vitória, por exemplo, a empresa poderá "ocupar quase metade da área da Codesa que está ociosa, esperando alguém chegar para fazer novos negócios".
O porto de Vitória movimentou 6,95 milhões de toneladas em 2020, segundo maior volume da Codesa em 10 anos e praticamente estável sobre 2019.
O governo afirma que o Porto de Vitória tem potencial de dobrar a movimentação de cargas a 14 milhões de toneladas por ano. O porto tem 500 mil metros quadrados de área disponível e 14 berços de atracação, boa parte dos quais é operada pela autoridade portuária.
O porto de Barra do Riacho movimenta 8 milhões de toneladas por ano, com 860 mil metros quadrados de área disponível, das quais 522 mil ainda não foram exploradas. O porto conta com dois berços de atracação dedicados à movimentação de granel líquido.
(Por Alberto Alerigi Jr., edição Aluísio Alves)