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Governo admite dificuldade para cumprir meta de superávit fiscal

Publicado 30.10.2012, 17:04

Rio de Janeiro, 30 out (EFE).- O Banco Central admitiu nesta terça-feira que dificilmente cumprirá a meta de superávit fiscal estabelecida para este ano e que poderá apelar para uma manobra contábil para garantir que terminará 2012 com uma poupança de R$ 139,8 bilhões de reais nas contas públicas.

A possibilidade foi admitida pelo chefe do departamento econômico do Banco Central, Tulio Maciel, em entrevista coletiva na qual comentou a queda do superávit fiscal de setembro para o seu menor valor mensal em dois anos.

De acordo com o Banco Central, o país obteve em setembro um superávit fiscal primário de R$ 1,591 bilhões, um valor cinco vezes menor ao do mesmo período de 2011 e o mais baixo desde julho de 2010.

O superávit primário é a diferença entre as receitas e os gastos do setor público sem levar em conta o montante destinado ao pagamento de juros da dívida.

O governo adotou, há mais de uma década, a prática de definir metas anuais de poupança pública para demonstrar sua capacidade de pagamento da dívida.

Apesar da meta de um superávit de R$ 139,8 bilhões, a poupança acumulada nos nove primeiros meses do ano somou apenas R$ 75,816 bilhões, 27,5% inferior a dos nove primeiros meses de 2011 e o menor valor para o período desde 2009.

O superávit acumulado até setembro equivale a 2,33% do Produto Interno Bruto (PIB) e a meta do governo é alcançar uma poupança equivalente a 3,1% do PIB.

Incluindo os gastos com o pagamento de juros da dívida, que até setembro somou R$ 161,424 bilhões, as contas públicas acumularam nos nove primeiros meses do ano um déficit nominal de R$ 85,609 bilhões, um valor 17,5% superior ao do mesmo período de 2011.

O déficit nominal equivale a 2,63% do PIB.

Maciel explicou que para cumprir totalmente a meta o governo estuda a possibilidade de descontar os investimentos em infraestrutura do gasto público.

"Este ano está menos propício em termos fiscais", admitiu o funcionário, que atribuiu o mau desempenho ao menor ritmo de crescimento da economia como consequência da crise mundial.

Além de receitas menores pela baixa atividade das empresas, o governo também espera uma arrecadação menor pelos descontos tributários concedidos para incentivar os setores mais afetados pela crise, como o automotivo.

Maciel garantiu que o Banco Central prevê uma recuperação da economia neste semestre e por isso espera alcançar a meta de superávit fiscal para 2013 sem a necessidade de se descontar os investimentos em infraestrutura dos gastos públicos. EFE

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