Por Bernardo Caram e Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O Tesouro Nacional e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) se preparam para lançar um novo veículo de investimento destinado a estimular a fase inicial de empreendimentos sustentáveis, operando em formato de condomínio de investidores, disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
Em entrevista à Reuters, Ceron afirmou que o modelo em elaboração, voltado a financiar a estruturação de projetos alinhados à transformação ecológica, deve seguir linha similar à de Fundos de Investimento em Participações (FIP) e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC).
O novo veículo será vinculado à linha de crédito para estruturação de projetos verdes, anunciada pelo governo em fevereiro como uma das pernas do EcoInvest, um programa mais amplo de atração de investimentos privados externos para essa área, inclusive com soluções de hedge cambial, conforme o presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca posicionar o Brasil como protagonista na agenda ambiental e climática.
Segundo Ceron, o edital para o leilão da linha, que ofertará condições facilitadas buscando apoiar a formatação de bons projetos, deverá ser lançado em setembro.
As instituições financeiras poderão acessar os recursos ofertados para ajudar a criar os novos veículos de investimento, dando capilaridade e escala ao acesso a financiamento de estudos e projetos.
O governo já havia dito que a linha teria um prazo de 12 anos, com carência para início da devolução do principal e juros de até sete anos, o que Ceron disse ser fundamental devido ao aspecto de ciclo longo característico de projetos desta natureza.
A regulamentação da linha de crédito para estruturação de projetos deverá ser definida pelo Conselho Monetário Nacional em agosto, acrescentou.
Essa será a segunda linha de crédito de um total de quatro previstas no programa, após o Tesouro na semana passada ter publicado edital para a linha de blended finance, que oferecerá capital público a projetos verdes que contarão majoritariamente com recursos privados.
O leilão da primeira linha terá como critério a maior alavancagem para o volume de recursos disponibilizado pelo Tesouro, que bloqueou o direcionamento a projetos de energia eólica, solar e linhas de transmissão por entender que esses setores já estão maduros e não precisam do empurrão do governo.
Segundo o secretário, se a alavancagem para a linha de blended finance ficar em cerca de dez vezes, um aporte previsto pelo governo entre 1 bilhão e 2 bilhões de dólares poderá originar financiamentos de 10 bilhões a 20 bilhões de dólares -- correspondente a cerca de 50 bilhões a 100 bilhões de reais.
“Tem bastante apetite, foi muito bem recebido”, disse. “Isso inaugura a possibilidade de instituições financeiras privadas terem acesso a funding de médio e longo prazo para financiar investimentos produtivos, que só estava acessível para banco público, ou indiretamente via banco público.”
Em um dos arranjos possíveis dessa linha, bancos e fundos estrangeiros poderão se associar a instituições locais, o que pode abrir acesso ao mercado brasileiro de agentes que atualmente não operam no país, na avaliação do secretário.
“Por exemplo, o mercado asiático, o mercado árabe, ali tem uma disposição, tem uma liquidez para alocação em projetos grandes, embora não tenham tanta experiência ou familiaridade com o mercado brasileiro”, afirmou.
Ceron previu que o edital de uma linha de crédito para prover liquidez a empreendimentos e mitigar efeitos da volatilidade cambial sairá em outubro, com a última linha de crédito do programa, voltada ao fomento ao hedge cambial pelos bancos, tendo seu edital anunciado até o final do ano.