Por Gabriel Codas
Investing.com - Com as atenções voltadas para a recuperação da economia brasileira em meio à crise causada pelo coronavírus, a equipe econômica do governo tem como primeiro item da agenda a votação do marco regulatório do setor de saneamento básico, que ainda está em análise no Senado. De acordo com a edição desta terça-feira do jornal Valor Econômico, a expectativa é que o texto seja levado à votação em meados de junho.
Apesar disso, a reportagem explica que, para que isso seja possível, é necessária a articulação política, o que pode ser mais complicado em meio ao cenário complicado nas relações entre o Executivo e demais Poderes.
Em entrevista ao jornal, o secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, disse que a questão é importante também do ponto de vista da saúde pública, já que além de destravar investimentos, também é eficaz para o combate a doenças, como a Covid-19.
Como exemplo, a Secretaria de Política Econômica (SPE) fez um gráfico comparando a cobertura de esgoto tratado e as mortes pela doença nas principais capitais. Os dados mostram que onde há menos de 40% de tratamento, as mortes chegam a 14,45 por 100 mil habitantes. Já nas que tem de 40% a 70%, o índice foi menor: 12,75. O número é ainda menor nas que tem mais de 70%, caindo para 3,62.
Marco regulatório
Na última sexta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o projeto do saneamento já está pronto. O texto que está no Senado trata dos três pontos principais que explicam a baixa cobertura, principalmente da rede de esgoto: regulatório, de eficiência e de escala.
Dados do Ministério da Economia ao Congresso apontam que hoje 33 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada. Apenas 50 milhões têm acesso a água tratada e esgoto coletado e tratado.
Para que as metas de universalização de serviços previstos na nova lei sejam atingidas, serão necessários investimentos de R$ 700 bilhões até 2033, informou Mac Cord. Eles seriam capazes de gerar 700 mil empregos.