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Governo tenta reverter parecer do TCU sobre renovação concessão da EFC, da Vale

Publicado 03.06.2020, 11:19
Atualizado 03.06.2020, 11:56
RAIL3
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VALE3
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Por Gabriel Codas

Investing.com - Com o parecer desfavorável do Tribunal de Contas da União (TCU) para a renovação da concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC), da Vale (SA:VALE3), o governo federal está conversando com o relator do caso, ministro Bruno Dantas para tentar reverter a situação. As informações constam da Coluna do Broadcast, do Estadão, desta quarta-feira.

A publicação informa que o Ministério da Infraestrutura, que é responsável pelo ativo, vai enviar ao relator um memorial esclarecendo os pontos que foram questionados pela Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do TCU (SeinfraPortoFerrovia), na proposta de renovação.

Segundo a coluna, o ministério está confiante na autorização para renovação da EFC, administrada pela Vale desde 1997. A ideia do governo é fazer o mesmo do que fez na semana passada com a Malha Paulista, com a Rumo (SA:RAIL3) assinando o aditivo contratual. O processo, lembra a publicação, também foi alvo de apontamentos críticos da SeinfraPortoFerrovia. Com o questionamento da área técnica, o governo mostrou que o projeto era vantajoso.

Agora, segundo a coluna, o relator deve analisar os argumentos do caso para levar o processo ao plenário do TCU, sendo que mais informações ainda podem ser requisitadas. A expectativa do Ministério da Infraestrutura é que a questão seja resolvida até agosto.

O jornal destaca que a avalição é que área técnica do tribunal têm resistências quanto à política de renovação antecipada de ferrovias. No entanto, a estratégia do governo já tem aval do Supremo Tribunal Federal (STF).

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