Por Ana Mano e Alberto Alerigi Jr
SÃO PAULO (Reuters) - Um grupo de credores da Oi (SA:OIBR4) iniciou nos Estados Unidos um processo especial conhecido como "Chapter 15" para tentar forçar a companhia a negociar a proposta de recuperação judicial feita no fim do ano passado e que prevê injeção de capital, além da tomada de controle da operadora.
Segundo fonte próxima ao grupo de credores, o objetivo da medida é garantir uma forma de eventualmente rejeitar, nos Estados Unidos uma aprovação do plano de recuperação da Oi na justiça no Brasil que não leve em conta opções apresentadas pelo grupo em dezembro.
Representantes da Oi não puderam comentar o assunto de imediato.
No fim do ano passado, o grupo de detentores de bônus da Oi assessorado pela Moelis & Co propôs injetar 1,25 bilhão de dólares de capital novo na operadora, oferta que lhes daria o controle imediato da empresa, por meio de uma troca de dívida por ações. O grupo é apoiado pelo bilionário egípcio Naguib Sawiris.
Já o plano proposto pela Oi, atualizado em março, daria aos credores 25 por cento das ações da empresa ou papéis conversíveis em bônus com vencimento em três anos, momento em que os credores poderiam ser donos de até 38 por cento das ações da empresa. O plano poderia reduzir a dívida da Oi para cerca 21 bilhões de reais, menos da metade do nível atual, mas imporia descontos significativos para os detentores de bônus da empresa.
Pelo processo de Chapter 15, o grupo tentará reter a receita que a Oi obtém em acordos de interconexão acertados com operadoras de telecomunicações dos EUA. "Se a empresa (Oi) consegue aprovação do plano de recuperação, o mesmo terá que ser admitido fora do país pelo fato da empresa ter acordos contratuais e fluxo de caixa fora do Brasil, inclusive os acordos de interconexão", disse a fonte.
"Não tivemos nenhuma reunião significativa até agora para discutir os termos do plano com a Oi. O que estamos fazendo é preservar nossos direitos de recusar o plano e registrar o que está acontecendo no Brasil", acrescentou a fonte.
Segundo ela, os contratos de interconexão com grandes operadoras dos EUA têm importância estratégica para a Oi. "Se o plano não for admitido nos Estados Unidos, os credores poderiam tentar obter decisões judiciais no sentido de empenhar dinheiro (relativo aos contratos de interconexão) que de outra maneira iria para a Oi ou operadoras pagas pela Oi", disse a fonte.
A fonte afirmou ainda que o procedimento Chapter 15 permite que credores de grupos fora dos EUA acessem a justiça norte-americana desde que um processo de recuperação judicial esteja ocorrendo no país onde se baseia o grupo internacional.
Por conta disso, disse a fonte, uma primeira audiência da Justiça dos EUA com a Oi poderia ocorrer apenas após aprovação do plano de recuperação judicial por assembleia de credores no Brasil, algo previsto para ocorrer a partir de setembro.