Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - A hidrelétrica Jirau, que já iniciou operação mas que ainda tem obras para serem concluídas em Rondônia, está negociando com o governo federal soluções para evitar que seus acionistas, que incluem a francesa Engie, a estatal brasileira Eletrobras (SA:ELET3) e a japonesa Mitsui, precisem injetar mais dinheiro no bilionário empreendimento.
A informação é de Vitor Paranhos, presidente do consórcio ESBR, responsável por Jirau, que terá 3,7 gigawatts em capacidade quando concluída, a quinta maior usina do Brasil, com investimentos anunciados de 17,3 bilhões de reais.
De um lado, disse o CEO do consórcio à Reuters, Jirau tenta autorização para parcelar um pagamento de cerca de 360 milhões de reais que precisará ser feito neste início de ano, referente à compra de energia no mercado para compensar a menor produção da usina em 2015, quando a seca prejudicou as hidrelétricas do Brasil em geral.
De outro, a usina tenta obter um perdão governamental para um atraso de cronograma causado por greves e depredações ocorridas em seu canteiro de obras em 2011 e 2012.
Paranhos disse que tem conversado com o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para parcelar os 360 milhões de reais, uma vez que a companhia ainda precisa investir cerca de 680 milhões de reais em 2016 para concluir a hidrelétrica.
"Estamos em ritmo extremamente acelerado (de obras)... os sócios não têm como colocar dinheiro no projeto e pagar mais esse valor. Isso exigiria uma capitalização de 1 bilhão de reais. O que estamos pedindo é que seja encontrada uma solução para continuarmos nesse ritmo", afirmou Paranhos.
O ministério e a agência reguladora abriram a possibilidade de um acordo para compensar parcialmente as perdas das hidrelétricas em 2015, mas a proposta exige que as empresas quitem no início deste ano os passivos pela geração inferior para receber em troca um crédito contábil.
Segundo Paranhos, Jirau formalizará ainda nesta sexta-feira a aceitação da proposta, mas tentará negociar o parcelamento por entender que a usina possui um fluxo de caixa diferente da maior parte dos empreendimentos, por ter iniciado a operação recentemente e ainda estar em obras.
"Se não derem (a possibilidade de financiamento), quem vai ser o próximo investidor em hidreletricidade no Brasil?", questionou Paranhos.
A ESBR apresentou à Aneel uma sugestão de quitar os 360 milhões de reais em sete anos, com dois anos de carência e cinco anos de pagamentos mensais. O valor seria atualizado pelo IPCA e mais uma taxa de juros de 5 por cento ao ano.
"Não estamos impondo um tempo de parcelamento ou carência... estamos sugerindo que eles analisem nosso fluxo de caixa e arranjem uma solução que seja apropriada", disse Paranhos.
Questionado, Paranhos não quis comentar o investimento estimado na usina. Jirau deverá estar com todas máquinas em operação até o final de 2016.
EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE
O presidente da ESBR disse que também tem conversado com o Ministério de Minas e Energia sobre a possibilidade de obter um perdão para um atraso de mais de 300 dias no cronograma de Jirau, causado por greves, invasões e depredações no canteiro de obras em 2011 e 2012.
Em dezembro de 2015, uma lei autorizou o ministério a ampliar o prazo de concessão de projetos de geração ou transmissão que tiveram atraso, desde que fique comprovado que não houve culpa do investidor.
O caso de Jirau, que está sendo discutido na Justiça, poderá resultar em um pagamento de mais de 3 bilhões de reais pela usina, ou em um crédito de valor semelhante, caso a ESBR saia como vencedora no embate.
"Começamos uma conversa com o ministério nesta semana... disseram que a lei é muito recente, tem que ser normalizada... mas existe uma boa vontade e um encaminhamento (para o tema)", disse Paranhos.
O executivo, novamente, ressaltou que acha importante que a questão seja equacionada para não afugentar investidores em novos projetos de hidrelétricas.
"Seria uma sinalização extremamente interessante para investidores internacionais e nacionais. Não existe nenhuma obra no mundo em que não exista uma cláusula de força maior".