Por Jake Spring
BRASÍLIA (Reuters) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) rejeitou um estudo ambiental da petroleira francesa Total sobre seus planos de exploração de petróleo na Foz do Amazonas, e ameaçou arquivar o processo de licenciamento.
Em despacho na noite de segunda-feira, o órgão ambiental disse que já requisitou três vezes algumas informações técnicas sobre o projeto da Total e que ainda precisa entender como a petroleira faria para mitigar riscos ambientais na região.
Repetidas recusas do Ibama em aceitar os estudos ambientais da Total têm mantido em suspenso há anos a tentativa da companhia de explorar a Foz do Amazonas, uma área que alguns geólogos dizem que pode contar até 14 bilhões de barris de petróleo in situ.
A Total liderou um grupo que inclui a britânica BP e a Petrobras (SA:PETR4) na compra de cinco blocos de exploração na bacia em 2013, mas a descoberta de um enorme recife de corais a apenas 28 quilômetros dos blocos colocou em dúvida a aprovação ambiental para a exploração.
"Caso o empreendedor não atenda os pontos demandados pela equipe técnica mais uma vez, o processo de licenciamento será arquivado", disse o Ibama no despacho. Um arquivamento poderia suspender indefinidamente uma decisão sobre o empreendimento.
Procurada, a Total E&P do Brasil disse que "está avaliando o pedido do Ibama" por mais informações técnicas sobre a exploração na região e que "o processo de licenciamento ambiental segue em andamento".
As preocupações que o órgão ambiental diz que precisam ser resolvidas incluem como limitar o impacto da exploração de petróleo sobre mamíferos marinhos e tartarugas, esclarecimentos sobre como o petróleo se dispersaria na água e rejeições iniciais do Ibama às propostas da Total para monitoramento ambiental e outros projetos.
Eventuais vazamentos de petróleo na bacia da Foz do Amazonas poderiam causar estragos na floresta tropical no Estado do Amapá, no extremo norte do Brasil, além de prejudicar o recife na região, dizem cientistas e ativistas.
A Total disse anteriormente que espera uma decisão do Ibama ainda neste ano e pediu mais agilidade ao governo brasileiro na liberação de licenças ambientais, dizendo que o Amapá merece saber se há petróleo a ser explorado em sua costa.