SÃO PAULO (Reuters) - O órgão ambiental federal Ibama recebeu de um grupo de empresas que inclui a estatal Eletrobras (SA:ELET3) uma nova versão de estudos sobre os impactos de uma nova hidrelétrica prevista para implementação na Amazônia, a usina de Tabajara, em Rondônia.
Os estudos são parte do processo de licenciamento ambiental do empreendimento, que agora terá como próximo passo a realização de audiências públicas para discussão do projeto junto às comunidades situadas em sua área de influência, disse o Ibama em nota à Reuters.
A usina, que terá 400 megawatts em potência instalada, deve ser instalada no rio Ji-Paraná, com parte do reservatório ocupando área que chegou a ser definida anteriormente como parte do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, segundo o relatório de impacto ambiental (Rima) disponibilizado pelo Ibama.
O processo de licenciamento do empreendimento só teve início de fato após promulgação de lei em 2012 que redefiniu os limites do parque, uma unidade de conservação integral, ampliando a reserva em 90 mil hectares e excluindo dela área que iria se sobrepor ao lago da usina, ainda de acordo com o documento.
O investimento previsto em Tabajara é da ordem de 3,8 bilhões de reais, sendo que as obras devem concentrar mais de 3,5 mil trabalhadores durante o pico da fase de construção, apontou o estudo.
As obras e o lago não vão interferir diretamente em terras indígenas, segundo o relatório, que aponta que a distância do local da barragem e do canteiro em relação ao limite sul da terra indígena mais próxima, de Tenharim/Marmelos, é de 12 quilômetros.
O final de um dos braços do lado da hidrelétrica, no entanto, ficará a cerca de 350 metros do limite sul da região ocupada pelos indígenas, sem adentrá-la, apontou o Rima.
Os documentos do processo de licenciamento foram apresentados ao Ibama por grupo formado pelas elétricas Furnas e Eletronorte, da Eletrobras, e a italiana Enel (MI:ENEI), além da construtora Queiroz Galvão e das consultorias PCE e JPG.
Caso a hidrelétrica obtenha licença ambiental prévia, poderá ter a concessão oferecida a investidores em leilões realizados pelo governo federal para a viabilização de novas usinas de geração de energia.
(Por Luciano Costa)