🥇 Primeira regra do investimento? Saiba economizar! Até 55% de desconto no InvestingPro antes da BLACK FRIDAYGARANTA JÁ SUA OFERTA

Justiça da Holanda dá sentença favorável à Petrobras em ação movida por investidores

Publicado 30.10.2024, 12:37
© Petrobras Justiça da Holanda dá sentença favorável à Petrobras em ação movida por investidores
PBR
-
PETR3
-
PETR4
-
PBRa
-

A Petrobras (BVMF:PETR4) informou que o Tribunal Distrital de Roterdã deu sentença favorável à estatal brasileira contra ação coletiva que foi movida por uma fundação de acionistas não incluídos no acordo sobre a Operação Lava Jato, nos Estados Unidos, em 2018. A estatal alega que foi classificada como vítima na justiça brasileira, mas o caso na Holanda avaliou também questões relacionadas às leis brasileira, argentina e luxemburguesa.

Na ação coletiva, a fundação alega que representa os interesses coletivos de investidores não incluídos no acordo celebrado nos Estados Unidos e requer uma declaração de que os réus agiram ilegalmente contra esses investidores, não só pela condução de atividades supostamente fraudulentas entre 2004 e 2014, mas também pela divulgação de informações que seriam manifestamente imprecisas e/ou enganosas, o que pretensamente teria causado prejuízos aos referidos investidores.

Na sentença divulgada nesta quarta-feira, 30, e à qual ainda cabe recurso, o Tribunal acolheu os argumentos da Petrobras com relação aos pedidos apresentados em favor dos acionistas da companhia e considerou que "de acordo com a legislação brasileira, todos os danos alegados pela fundação se qualificam como indiretos e não são passíveis de ressarcimento".

Também foi decidido que, de acordo com a legislação argentina, os acionistas não podem, em princípio, pleitear indenização da companhia pelos danos alegados pela fundação, e a fundação não demonstrou que representa um número suficiente de investidores que poderiam, em tese, apresentar tal pedido.

"Dessa forma, o Tribunal rejeitou as alegações da fundação de acordo com as leis brasileira e argentina, o que resulta na rejeição de todos os pedidos formulados em favor de acionistas", disse a Petrobras em nota.

Já em relação aos detentores de bonds, o Tribunal considerou que a Petrobras e a PGF agiram ilegalmente sob a legislação de Luxemburgo, enquanto a Petrobras Global Finance B.V. (PGF) agiram ilegalmente no que tange à legislação holandesa, mas não cabe indenização.

"Eventual indenização só pode ser pleiteada em novas ações a serem propostas por ou em nome de tais investidores, que precisam provar todos os elementos necessários à eventual responsabilização da Petrobras e da PGF. Caso isso ocorra, a Petrobras se defenderá vigorosamente", informou a estatal.

O Tribunal confirmou ainda, a rejeição das alegações contra a Petrobras International Braspetro B.V. (PIBBV), a Prime Oil & Gas BV (POG BV) e os ex-presidentes da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster e José Sérgio Gabrielli de Azevedo, e a prescrição de pedidos formulados de acordo com a legislação espanhola.

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.