SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça determinou a paralisação imediata das atividades de mineração Onça Puma, uma operação de níquel da Vale (SA:VALE5) no Pará, após decisão da 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A corte disse que a suspensão deve valer "até que seja comprovada a implantação do plano de gestão econômico e ambiental e das demais medidas compensatórias em favor das comunidades indígenas afetadas", segundo nota oficial. O julgamento aconteceu na quarta-feira.
Também foi determinado pelo TRF-5 que a Vale deposite um salário mínimo mensal por membro de cada aldeia afetada pelo empreendimento.
Em caso de descumprimento da decisão, a Vale estará sujeita a pagamento de multa diária de 100 mil reais, disse o TRF-5.
A ação contra o empreendimento foi movida pelo Ministério Público Federal, que entendeu que a unidade estaria em operação sem atender todas condicionantes previstas em seu processo de licenciamento.
Não foi possível contatar um porta-voz da Vale para comentar imediatamente o assunto.
(Por Luciano Costa)