RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça Federal de Minas Gerais negou uma intervenção legal imediata na mineradora Vale (SA:VALE3) requerida pelo Ministério Público Federal (MPF) enquanto aguarda a defesa da companhia, de acordo com um decisão judicial publicada nesta quarta-feira.
O caso prosseguirá na 14a Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas.
Na última semana, o MPF em Minas Gerais ajuizou uma ação civil pública pedindo intervenção na mineradora, com o afastamento dos executivos responsáveis pela política de segurança da companhia.
O MPF também havia pedido em caráter de urgência a suspensão de pagamento de dividendos a acionistas --movimento que está sendo retomado--, calculado pela agência Fitch em 2 bilhões de dólares.
"No caso das medidas de urgências requeridas, evidencia-se que possuem nítido caráter satisfativo, esgotando, por completo, o objeto da ação, antes mesmo da manifestação das rés, o que é vedado," disse a juíza Anna Gonçalvez, citando o artigo 1º da Lei 8.437/92.
A apreciação do pedido de tutela de urgência será feito após a defesa, informou a juíza.
A decisão desta quarta-feira é o último desdobramento de uma série de ações contra a mineradora que correm na Justiça, pendendo decisão final.
O procurador federal Edilson Vitorelli considerou a decisão positiva por confirmar a jurisdição da 14a Vara da Justiça Federal em Minas para apreciação do caso. O MPF aguarda o prazo de defesa, disse.
"A sentença pode levar anos, queremos uma intervenção antes disso," disse Vitorelli.
(Por Sabrina Valle)