Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar nesta sexta-feira suspendendo a realização de uma assembleia da Embraer (SA:EMBR3) para votar um plano para formação de uma joint venture com a Boeing (N:BA) que vai gerenciar os negócios de aviação comercial da companhia brasileira, sob controle da fabricante norte-americana.
Na decisão, o juiz Victorio Giuzio Neto afirma: "Defiro a liminar para suspender a realização da assembleia-geral extraordinária de acionistas da Embraer prevista para a dia 26 de fevereiro de 2019 até que as irregularidades legais apontadas sejam esclarecidas."
A decisão atendeu a pedido conjunto de sindicatos de trabalhadores, incluindo o dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, de Araraquara e Américo Brasiliense, de Botucatu e Região e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.
Na prática, a decisão suspende o andamento da transação, embora os termos do negócio já tenham sido concluídos entre os interessados em dezembro.
Consultada, a Embraer afirmou em nota que "buscará os recursos cabíveis para manter a realização da AGE (assembleia geral extraordinária) na data para a qual os acionistas foram convocados".
Embraer e Boeing acertaram em dezembro os termos negócio avaliado em 5,3 bilhões de dólares, anunciado em julho. O acordo prevê que a Boeing terá 80 por cento da companhia a ser criada, enquanto a Embraer ficará com os 20 por cento restantes e terá voz em alguns temas estratégicos. [nL1N1YM0HG]
No mês passado, o governo brasileiro decidiu não exercer seu poder de veto, abrindo caminho para conclusão do negócio.
Segundo Aurélio Valporto, presidente Abradin, entidade que representa acionistas minoritários e que se opõe à transação, a decisão judicial mostra que a negociação entre Embraer e Boeing para a formação de uma joint venture "não passa de uma fraude".
(Com reportagem adicional e texto de Aluísio Alves)