Por Patrícia Duarte e Alonso Soto
BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O Brasil teve o pior resultado primário da história para meses de agosto, prejudicado pelo impacto da fraqueza econômica na arrecadação e aumento das despesas, e ficou ainda mais distante de cumprir a meta fiscal deste ano mesmo com manobras contábeis que o governo pretende fazer.
O setor público consolidado --governo central, Estados, municípios e estatais-- registrou déficit primário de 14,46 bilhões de reais no mês passado, pior desempenho para agosto, acumulando no ano saldo positivo de apenas 10,250 bilhões de reais, ou cerca de 10 por cento da meta para 2014, informou o Banco Central nesta terça-feira.
Em 12 meses até agosto, a economia feita para pagamento de juros foi equivalente a 0,94 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), pior resultado para a série, iniciada em 2001. A meta já ajustada neste ano de superávit primário é de 99 bilhões de reais, ou 1,9 por cento do PIB.
O resultado de agosto foi o quarto mensal negativo seguido e foi pior do que a expectativa de analistas consultados pela Reuters, que esperavam déficit primário de 5,1 bilhões de reais.
O chefe do departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, reconheceu que ficou mais distante o cumprimento da meta fiscal.
Mais cedo, no entanto, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, argumentou que acontecerão "muitos eventos" até dezembro que ajudarão nas contas públicas.
Augustin citou mais receitas extraordinárias pelo programa de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis) e o uso de 3,5 bilhões de reais do Fundo Soberano do Brasil (FSB), ferramenta recentemente anunciada pelo governo. A estratégia de usar manobras fiscais para fechar as contas vem sendo adotada há alguns anos e acabou minando a confiança de agentes econômicos.
Revisões sobre a política fiscal, acrescentou Augustin, somente em novembro, após as eleições presidenciais de outubro, pela qual a presidente Dilma Rousseff (PT) tenta a reeleição.
O otimismo do secretário do Tesouro, contudo, dificilmente se concretizará. A venda de licenças para serviços de quarta geração de telefonia móvel nesta manhã garantirá 5 bilhões de reais aos cofres públicos, bem abaixo dos 8 bilhões de reais esperados pelo governo. E as empresas vencedoras do leilão ainda avaliam se pagarão pelas licenças à vista ou a prazo.
GOVERNO CENTRAL
O mau resultado de agosto veio sobretudo do governo central, com déficit primário de 11,951 bilhões de reais, muito acima do saldo negativo de 55 milhões de reais visto um ano antes. Os governos regionais tiveram rombo de 2,337 bilhões de reais no mês passado, enquanto que as estatais, de 173 milhões de reais.
Com os dados de agosto, o déficit nominal --receitas menos despesas, incluindo pagamento de juro-- ficou em 31,476 bilhões de reais no mês passado, enquanto a dívida pública representou 35,9 por cento do PIB, acima dos 35,5 por cento estimados em pesquisa da Reuters.
Na segunda-feira, o próprio BC reconheceu que a política fiscal neste ano não é neutra, e que acabou pressionado a inflação.
Em agosto, os cofres públicos foram beneficiados com a entrada de receitas extraordinárias do Refis, de 7,13 bilhões de reais, mas que não foram suficientes para evitar que a Receita Federal cortasse pela metade a previsão de crescimento real da arrecadação neste ano, para alta de apenas 1 por cento.
"A erosão da postura fiscal está elevando a dívida líquida e bruta, o que, se continuar, aumenta o risco de rebaixamento do rating soberano. Além disso, o ativismo fiscal está minando a eficácia da política monetária em seus esforços para realinhar e ancorar a inflação atual", escreveu em relatório o diretor de pesquisa econômica do Goldman Sachs para América Latina, Alberto Ramos.
(Reportagem adicional de Silvio Cascione, em Brasília)