RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) de Minas Gerais vai avaliar em 24 de novembro os pedidos da mineradora Samarco de licença prévia e licença de instalação da cava que deverá receber rejeitos de mineração em Mariana (MG), assim que a empresa for autorizada a retomar suas atividades na região.
O Copam é o último estágio para a obtenção das licenças. Caso sejam concedidas, a empresa poderá iniciar as construções necessárias ao funcionamento da cava, chamada Alegria Sul, informou à Reuters a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais.
Para a utilização da cava, no entanto, a Samarco ainda previsará de uma licença de operação.
A Samarco paralisou suas operações em Mariana há dois anos, após o rompimento de uma de suas barragens de rejeitos, que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce, em toda a sua extensão, até o litoral do Espírito Santos.
Além do licenciamento da cava de Alegria Sul, a Samarco também precisa obter uma licença operacional corretiva de todo o complexo de mineração em Mariana, para voltar as suas atividades. O pedido de licenciamento já foi protocolado junto à Semad e está em análise, mas ainda não há data prevista para conclusão.
O rompimento da barragem da Samarco, em 5 de novembro de 2015, foi considerado o maior desastre socioambiental da história do Brasil.
Até o momento, empresas e autoridades brasileiras ainda não chegaram a um acordo sobre os valores totais que deverão ser pagos entre reparações e indenizações pela tragédia.
Com as operações paralisadas, a Samarco tem sido suportada financeiramente por suas sócias: a brasileira Vale, maior produtora global de minério de ferro, e a anglo-australiana BHP Billiton, maior mineradora do mundo.
Na semana passada, a Samarco anunciou mais um programa de demissão voluntária para o desligamento de 600 funcionários.
(Por Marta Nogueira)