RIO DE JANEIRO (Reuters) - As dez áreas com acumulações marginais de óleo e gás que serão ofertadas ao mercado em dezembro, na segunda etapa da 13ª Rodada de licitações da agência reguladora de petróleo (ANP), terão bônus de assinatura mínimos de 628,414 mil reais e compromissos de investimentos mínimos de 8,68 milhões de reais.
Os bônus de assinatura mínimo é uma espécie de preço inicial do leilão da ANP. O montante final obtido no certame deverá ser pago ao governo federal entre março e maio de 2016.
As informações estão no edital da segunda etapa da 13ª Rodada, publicado nesta quinta-feira pela autarquia de petróleo. A primeira vai ofertar 266 blocos exploratórios em 7 de outubro.
A licitação, que está marcada para 10 dezembro, vai ofertar áreas inativas com acumulações marginais que foram devolvidas pela Petrobras (SA:PETR4) à União, nas bacias de Barreirinhas, Potiguar, Tucano Sul, Recôncavo, Espírito Santo e Paraná.
Devido ao perfil dessas áreas, a expectativa da agência é que elas atraiam interesse de pequenas e médias empresas.
A área com o maior bônus de assinatura mínimo é a Iraí, na Bacia de Tucano Sul, com 166,192 mil reais, seguida pela Bela Vista, na Bacia do Recôncavo, com 93,483 mil reais.
A empresa ou consórcio que arrematar Iraí terá que investir pelo menos 1,47 milhão de reais, enquanto a que arrematar Bela Vista terá que investir ao menos 1,4 milhão de reais.
Até 21 de setembro, 12 empresas tinham manifestado interesse em participar do leilão. Os interessados têm até 6 de outubro para se inscreverem, entregarem documentos e pagarem a taxa para participar.
Uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de fevereiro de 2013 prevê que a ANP realize todo ano rodadas de licitações específicas para blocos em bacias maduras e de áreas inativas com acumulações marginais.
Até hoje, a agência realizou dois leilões de áreas que trazem menores perspectivas de volumes em comparação com grandes rodadas de licitação. Esses leilões de campos marginais foram apelidados pelo mercado de "rodadinhas".
A primeira "rodadinha" aconteceu em 2005, quando 16 áreas foram arrematadas, das 17 ofertadas. O total de bônus de assinatura ofertado foi de 3,045 milhões de reais.
Já na segunda rodadinha, em 2006, foram arrematadas 11 das 14 áreas ofertadas. O total de bônus ofertado foi de 10,677 milhões de reais.
(Por Marta Nogueira)