Após a Livraria Cultura do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, ter sido fechada na segunda-feira, 26, a empresa conseguiu uma limiar para reverter o decreto de falência. A decisão aconteceu no âmbito do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira, 29, por meio de uma ação do ministro Raul Araújo. A limiar ainda não foi admitida no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
A medida também coloca fim, por ora, à ordem de despejo. Ao reconhecer a retomada das obrigações da companhia, o magistrado segue o que consta no plano de recuperação judicial da livraria. Mas essa não é a primeira vez em que a empresa conquista uma sobrevida.
Em fevereiro deste ano a livraria havia conquistado uma liminar, homologada pelo juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. No entanto, em maio, o recurso da Cultura foi negado e a falência foi mantida.
'É preciso priorizar a preservação da empresa'
Em nota ao Estadão, o STJ afirmou que o relator levou em conta o princípio da preservação de empresa. Segundo o ministro Raul Araújo, a livraria tem "inegável e relevante função social e cultural, cuja quebra causa enorme prejuízo tanto à comunidade de credores como à coletividade em geral."
O ministro alega que a dívida da Livraria Cultura "não parece revelar gravidade", visto que é menor do que o faturamento mensal da livraria. Para ele, é preciso viabilizar a superação da crise. A nota esclarece ainda que o magistrado entendeu que há "o risco de dano irreparável ou de difícil reparação decorrente de eventual demora na solução da causa".
"Embora o procedimento de recuperação judicial, sempre instável, conviva com o risco presente de convolação em falência, é de se priorizar sempre a preservação da empresa, possibilitando a superação da crise e incentivando a negociação, porque o objetivo da lei é que se propiciem medidas que viabilizem a reestruturação e soerguimento da empresa", disse.
A reportagem entrou em contato com o advogado que representa a Livraria Cultura, Leonardo Loureiro. O espaço segue aberto para atualização.
Falência decretada
A Livraria Cultura homologou seu pedido de recuperação judicial em abril de 2019. A falência foi decretada por dívidas trabalhistas e débito de R$ 2 milhões com o Banco do Brasil (BVMF:BBAS3).
Após a homologação da primeira limiar, a Justiça de São Paulo negou o recurso sob a justificativa de um "descumprimento generalizado do plano de recuperação". No momento, a Cultura possui duas lojas: a do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, e a de Porto Alegre, além do e-commerce.