Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A menos de um mês do fim de seu mandato, a diretora-geral da agência reguladora do setor de petróleo (ANP), Magda Chambriard, está satisfeita com as mudanças regulatórias em curso e diz que governo anterior demorou para admitir necessidade de aprimoramento de regras de conteúdo local.
No comando da ANP desde 2012, Magda destacou que o setor de petróleo no país está passando por um momento de ajustes, assim como no resto do mundo, a partir da queda brusca dos preços do petróleo ocorrida desde meados de 2014.
"São questões que merecem ser tratadas, estão sendo tratadas no mundo todo, não sei por que no Brasil também não estaria", afirmou Magda, que ingressou na ANP em 2002, como assessora da diretoria, tornou-se diretora em 2008 e assumiu o comando da autarquia quatro anos depois.
"Essa é a direção do desafio para o próximo diretor-geral, entender o momento que estamos vivendo... e exercitar a transição de um momento para outro."
Segundo Magda Chambriard, as mudanças em curso, como o aprimoramento das regras de conteúdo local e o fim da obrigatoriedade da Petrobras (SA:PETR4) ser a operadora única do pré-sal, são positivas para o setor.
Ela disse que a demora na mudança regulatória, que deixou o país por cinco anos sem leilões, foi algo muito prejudicial para a indústria no país.
A diretora-geral destacou que desde 2009 a agência já entendia que a política de conteúdo local precisava de ajustes e nenhuma decisão foi tomada pelo governo federal.
"A ANP não faz política, ela implementa política. Ela também dá suporte técnico para a política. Como toda consultoria ela pode ser aceita ou não", afirmou Magda, que defendeu o papel do conteúdo local para o desenvolvimento de uma indústria no país.
Ela classificou de "uma bobagem das grandes" atribuir a corrupção desvendada pela operação Lava Jato na Petrobras à exigência de conteúdo local.
ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
Magda Chambriard afirmou que o país precisa buscar soluções para suprir o mercado de combustíveis no país no médio e longo prazos. Ela vê "com muito bons olhos" a atração de novos competidores para a Petrobras no setor de refino e distribuição, mas que o responsável para a criação de um ambiente favorável para isso é o governo e não a petroleira.
"A Petrobras é competidora por natureza e nenhum competidor vai dar espaço para seus competidores", afirmou Magda, destacando que o país precisa buscar meios para manter a segurança no abastecimento em um futuro próximo.
TRANSPARÊNCIA DA AGÊNCIA
Um dos legados que serão deixados pela gestão de Magda Chambriard, segundo a diretora-geral, será um trabalho direcionado para a atualização e simplificação de normas. Até o fim deste mês, a autarquia vai publicar um novo site, que promete ser mais transparente para os agentes do setor.
A diretora-geral destacou que apenas neste ano a agência reguladora deverá cancelar 350 normas, enquanto busca uma regulação mais simples e objetiva. Além disso, a ANP tem a atual meta de modernizar estoque regulatório para que regras tenham pelo menos 5 anos de vida.