O Tribunal Geral da União Europeia decidiu nesta 4ª feira (5.jun.2024) que o McDonald’s não possui mais o direito de uso da marca “Big Mac” nos 27 países que integram o bloco europeu. A restrição é válida para sanduíches da empresa norte-americana que contenham frango.
A decisão foi celebrada pelo diretor-geral do fast food Supermac’s, Pat Mcdonagh. “Esta é uma decisão significativa que adota uma abordagem de bom senso para o uso de marcas registradas por grandes multinacionais. Representa uma vitória significativa para as pequenas empresas em todo o mundo”, afirmou em comunicado.
Em nota, o Tribunal Geral da União Europeia declarou que McDonald’s não provou a utilização “genuína” em um período contínuo de 5 anos na UE em relação aos produtos com frango e comercializados com a marca Big Mac.
A disputa judicial entre Supermac’s e o McDonald’s iniciou-se em 2017, quando o fast food irlandês tentou registrar seu nome na UE com o objetivo de expandir sua marca para outros países do bloco.
O McDonald’s então contestou, argumentando que isso poderia confundir os consumidores, já que o nome “Big Mac” estava registrado como marca.
Em retaliação, o Supermac’s pediu ao Escritório de Propriedade Intelectual da UE que cancelasse o registro da marca “Big Mac” do McDonald’s, alegando que a corporação americana não havia usado o nome em determinadas categorias não relacionadas ao hambúrguer por 5 anos.
Embora a Supermac’s não comercialize um sanduíche chamado Big Mac, ela oferece um produto similar conhecido como Mighty Mac. O McDonald’s manifestou insatisfação com o resultado, que ainda pode ser objeto de recurso para o Tribunal de Justiça Europeu, a corte mais alta do bloco.
A corporação norte-americana afirmou que a decisão do Tribunal Geral da UE não impacta seu direito de usar a marca “Big Mac” e reafirmou seu compromisso em continuar oferecendo seus hambúrgueres aos clientes europeus.