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Senado aprova texto do financiamento para o trem de alta velocidade

Publicado 14.04.2011, 00:17

Brasília, 13 abr (EFE).- O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a financiar até R$ 20 bilhões do trem de alta velocidade que ligará Rio de Janeiro e Campinas (São Paulo).

Segundo a proposta do Governo, o BNDES financiará até 60% do projeto, que a oposição qualificou de "tecnicamente inviável e megalômano".

A base governista impôs sua maioria no Senado para alcançar a aprovação do texto, mas foi surpreendido pela dissidência de alguns senadores, principalmente do PMDB, que se uniram às críticas da oposição.

O texto foi aprovado por 44 votos a favor e 17 contra e agora deverá ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

O projeto aprovado também dá sinal verde para a criação de uma nova estatal, já batizada de Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), que será responsável pela integração desse e de outros sistemas de transporte público.

O texto prevê subsídio de R$ 5 bilhões para o caso de a empresa que obtiver a concessão do projeto registrar receita inferior à calculada nos primeiros dez anos de operações.

Nos consórcios dispostos a participar da licitação há empresas de Espanha, Japão, Alemanha e outros países com experiência em trens de alta velocidade, cuja tecnologia serão obrigadas a transferir ao Brasil se venceram a disputa.

O projeto já sofreu vários atrasos com relação à ideia original, que previa o trem em operação para a Copa do Mundo de 2014.

Os especialistas calculam que as obras levarão no mínimo seis anos para ficarem prontas, o que torna improvável a operação do trem de alta velocidade durante as Olimpíadas de 2016. EFE

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