Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal mantém expectativa de promover a partir de 2020 uma onda de venda de participações acionárias que deve render mais de 100 bilhões de reais aos cofres públicos e ajudar a amenizar o déficit público, disse à Reuters uma fonte da área econômica, e a largada deve ser dada pelo BNDESPar, apesar das tensões internas no banco de fomento sobre a forma a ser dada para este processo.
Na semana passada, o diretor de crédito e participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), André Laloni, pediu afastamento alguns meses após ser chamado para o cargo, alegando questões pessoais.
A saída de Laloni ocorreu após destituição de Luciana Tito da posição de superintendente-executiva jurídica do BNDES. Ela era contra a venda de ações do Banco do Brasil (SA:BBAS3) detidas pela Caixa Econômica Federal por meio de oferta pública, preferindo que as ações fossem vendidas diretamente no mercado.
Segundo uma fonte do banco, já há participações acionárias prontas para serem vendidas, mas faltam serem aplicados filtros de governança internos para os desinvestimentos começarem, o que inclui a escolha do momento certo para realizar essas operações. Essa fonte revelou que a fatia do banco na JBS (SA:JBSS3) está pronta para ser vendida assim como a redução nas participações em Vale (SA:VALE3) e Petrobras (SA:PETR4).
"A JBS está pronta para ser negociada e ela valorizou muito", disse a fonte. "Mas a Petrobras é uma participação importante e está acima dos limites legais. Vender uma fatia vai ser importante para liberar capital, mas isso só deve se dar quando tudo estiver bem organizado internamente."
A BNDESPar tem 21,3% do capital da JBS, enquanto a participação na Petrobras é de 13,9%, correspondendo a cerca de 43 por cento da carteira do braço de participações do banco de fomento. Neste ano até sexta-feira, a ação da processadora de carne acumula alta de 153,7 por cento.
Segundo essa fonte, que pediu anonimato, é preciso entender, sem desrespeitar as regras de compliance do banco, que o BNDES pode ajudar o governo em um momento fiscal difícil para o país e ainda sim fazer um bom negócio.
"É importante vender as ações, já que está muito bom o momento. Fazer oferta pública de ações vai demorar muito enquanto não mudarem as regras de governança. Enquanto isso não acontece devia vender via mesa como sempre se fez”, avaliou essa fonte.
Por meio do BNDESPar, o banco de fomento tem participações em mais de 100 empresas e a carteira vale aproximadamente 110 bilhões de reais.
"A largada (de vendas de participações do governo em empresas) será dada pela BNDESPar", disse a fonte da equipe econômica em condição de sigilo.
Ações da União em empresas em que o governo tem participação minoritária também serão alvo dessa onda de venda a partir do ano que vem.
Além disso, estão nos planos do governo do presidente Jair Bolsonaro processos de vendas de controle de ativos como Correios, subsidiárias de Eletrobrás e Petrobras e a própria capitalização da Eletrobrás. "A Eletrobrás não ficará para o final da fila, e a ideia é realizar a capitalização no 2º semestre de 2020”, disse a fonte da equipe econômica.
Uma estimava mais recente do governo apontou que o país tem mais de 600 estatais, número acima do projetado inicialmente. Paralelamente à onda de venda de ações e participações, o governo estuda criar um mecanismo de 'fast track' para agilizar o processo de venda de estatais.
Hoje, o processo de venda de uma estatal pode durar até dois anos, tempo considerado muito longo pela área econômica. “É preciso enxugar para tornar o Estado mais atual e eficiente", acrescentou a fonte.
CRITÉRIOS
A associação de funcionários do BNDES acompanha de perto essa nova onda de venda de ações e participações e alerta para movimentos "açodados e precipitados”.
"Vender correndo e em massa pode ser um problema para todos e para o patrimônio público", disse o presidente da Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES), Arthur Koblitz. “Tem que ser feito com base em critérios técnicos e executivos e respeitando a governança do banco. Fazer de forma açodada é um grande risco", disse.
Os leilões de petróleo previstos para o fim do ano vão ajudar o governo a reduzir o déficit fiscal previsto para 2019. A projeção de déficit era de 139 bilhões de reais, mas diante do sucesso da 16ª rodada da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que rendeu aos cofres públicos quase 9 bilhões de reais, as perspectivas são animadoras para 6ª rodada do pré-sal e para o leilão do excedente da cessão onerosa. Os dois certames estão marcados para novembro e já há diversas empresas, entre elas gigantes internacionais do setor de petróleo, cadastradas.
Somente o leilão da cessão onerosa pode render mais de 106 bilhões de reais se todas as áreas ofertadas forem arrematadas. Parte irá para a Petrobras (mais de 30 bilhões), parte para Estados e Municípios (cerca de 11 bilhões de reais para cada), aproximadamente 2 bilhões de reais para o Rio de Janeiro, Estado onde estão as áreas oferecidas no leilão. O restante ficará com a União.
“As perspectivas são positivas, temos certeza que será mais dinheiro em caixa e com isso o déficit este ano seria de perto de 100 bilhões de reais ou até menos", disse a fonte da equipe econômica.