A Meta utilizou versões piratas de livros protegidos por direitos autorais para treinar seus sistemas de inteligência artificial (IA) com aprovação do presidente-executivo Mark Zuckerberg, afirmam autores em documentos judiciais divulgados na 4ª feira (10.jan.2025) nos Estados Unidos.
O processo, movido em 2023 no tribunal federal da Califórnia, inclui entre os autores o escritor Ta-Nehisi Coates e a comediante Sarah Silverman. Eles acusam a empresa controladora do Facebook (NASDAQ:META) e Instagram de usar indevidamente suas obras para treinar o modelo de linguagem LLaMA.
Segundo a Reuters, documentos internos revelam que Zuckerberg aprovou o uso do dataset LibGen, que contém milhões de obras pirateadas distribuídas via torrents peer-to-peer, mesmo após alertas da equipe executiva. Uma comunicação interna citada no processo afirma que a Meta usou “um conjunto de dados que sabemos ser pirateado”.
O juiz distrital Vince Chhabria rejeitou em 2024 as alegações iniciais de que textos gerados pelos chatbots da Meta infringiam direitos autorais. Na 5ª feira (11.jan.2025), ele permitiu que os autores apresentem uma queixa atualizada, mas expressou ceticismo sobre os novos argumentos.
O caso faz parte de uma série de processos contra empresas de tecnologia sobre o uso de materiais protegidos por direitos autorais no desenvolvimento de IA. As empresas argumentam que suas práticas se enquadram no conceito de “fair use” (uso justo), que permite uso limitado de obras protegidas em certas circunstâncias.