O Ministério de Portos e Aeroportos prevê a realização de 35 novos leilões de portos até 2026. A informação é do ministro da pasta, Silvio Costa Filho. Em discurso após certame na B3 (BVMF:B3SA3), nesta quarta-feira, 13, ele afirmou que a expectativa é que as novas concessões portuárias gerem cerca de R$ 15 bilhões em investimentos e 400 mil empregos diretos e indiretos nos próximos anos.
Em julho, o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery Machado Filho, disse, em audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, que o governo previa realizar 54 leilões entre 2023 e 2026. Neste ano, incluindo os lotes arrematados no certame desta quarta-feira, já foram leiloados 10 terminais portuários.
Uma das propostas do governo para atingir as metas de concessões é o programa Navegue Simples. O lançamento, previsto inicialmente para dezembro deste ano, ficou para janeiro de 2024, segundo Costa Filho.
A iniciativa tem como objetivo simplificar o trâmite de processos para todos os tipos de outorgas portuárias. A meta do programa é reduzir o tempo de concessão de outorga de 2,5 a 3 anos para 6 a 8 meses, com o Navegue Simples.
"Na hora que a gente acelerar e desburocratizar o processo de autorização de outorga e o processo de novos leilões e novas concessões, estamos acelerando os investimentos no Brasil", afirmou Costa e Filho. "Hoje nós temos uma cartela desenhada de obras de quase R$ 21 bilhões nos próximos cinco anos", disse.
O programa acontecerá em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para desburocratizar o setor e agilizar novas autorizações de terminais de uso privado (Tup).