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(Reuters) - O novo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), visitou Mariana (MG) nesta segunda-feira, onde uma barragem da mineradora Samarco se rompeu no ano passado, e afirmou que não apoiará o retorno das atividades da empresa enquanto não houver certeza de que a tragédia se encerrou.
Após sobrevoar áreas atingidas pela tragédia ambiental em novembro, considerada a pior da história do Brasil, o ministro se disse "enormemente preocupado".
Para Sarney Filho, há indícios de que novos volumes de lama permanecem a caminho dos rios.
"Eu não me sinto à vontade para participar de nenhum ato ainda que possa concorrer para facilitamento para a volta das atividades", afirmou Sarney Filho, depois de se reunir com o prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS).
No encontro, o ministro se recusou a assinar um termo de conformidade onde a cidade de Mariana permite que a empresa volte a operar, assim que conseguir as licenças necessárias.
"Enquanto não tiver certeza, enquanto não tiver convicção de que a tragédia está encerrada e de que novas providências de segurança serão tomadas, eu não vou entrar nesse assunto."
Sarney Filho frisou que o ministério fará um "pente fino" para checar se as ações que estão sendo tomadas pela Samarco estão corretas ou se precisam passar por alguma correção.
Em 5 de novembro, o rompimento da barragem da Samarco, uma joint venture da Vale (SA:VALE5) com a BHP Billiton, despejou milhões de metros cúbicos de lama em diversas comunidades e deixou 19 mortos.
Os rejeitos de mineração atingiram ainda o Rio Doce e percorreu diversas cidades até atingir o mar capixaba.
MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO
Segundo Sarney Filho, a tragédia mostrou a necessidade de uma reforma na legislação para a indústria de mineração.
"Hoje a legislação da atividade minerária é voltada para privilegiar a atividade sem dar garantias socioambientais", afirmou o ministro, que coordenou até a semana passada a Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as providências adotadas após a tragédia.
O relatório da comissão inclui o projeto de lei 5263/16, que institui o Código de Mineração Brasileiro.
O ministro defendeu ainda a necessidade de reformas no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
"Nós vamos recomendar que tenha mais investimentos, vamos defender que esses investimentos existam. Não é possível que o DNPM continue da maneira que está, é um órgão sem estrutura frente às enormes responsabilidades que ele tem", concluiu.
(Por Marta Nogueira, do Rio de Janeiro)