Brasília, 2 out (EFE).- O ministro de Comunicações do Brasil, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira que a princípio não se opõe a uma possível fusão entre a Oi e a Portugal Telecom, que resultará na criação de uma operadora com 100 milhões de clientes no Brasil, Portugal e alguns países africanos.
"Não vejo grandes problemas. Acho que a empresa vai continuar do mesmo tamanho, mas é melhor darmos uma olhada nisso primeiro", afirmou o ministro em declarações aos jornalistas após ter participado de uma audiência no Senado.
O ministro afirmou que a fusão não eleva a participação de nenhuma empresa no mercado brasileiro de telecomunicações, já que a Portugal Telecom não opera diretamente no país, mas como acionista da própria Oi.
Na opinião de Bernardo, a fusão apenas consolida um processo de integração iniciado em 2010, quando a Portugal Telecom vendeu sua participação da Vivo à espanhola Telefônica e virou acionista da Oi.
A Portugal Telecom, o antigo monopólio estatal de telecomunicações luso, possui 23% de participação no capital da Oi, enquanto a maior operadora brasileira de telefonia fixa tem 10% de participação na empresa portuguesa.
"O caso já vinha sendo anunciado. A Portugal Telecom já tinha entrado como sócia da Oi e portanto não havia concorrência entre ambas as empresas. O que defendemos é que tem que haver uma concorrência porque favorece o consumidor", disse.
O ministro adotou um tom cauteloso em suas declarações sobre a fusão depois de ter sido reprimido na semana passada pela presidente Dilma Rousseff, após dizer que a Telefônica teria que vender ativos no Brasil pela operação que a transforma em controladora da italiana TIM.
O ministro afirmou inicialmente que a Telefônica não podia controlar duas empresas concorrentes no Brasil, Vivo e TIM, já que ambas lutam pela liderança da telefonia celular no país.
"Não me manifesto sobre este assunto e o Governo ainda não se manifestou. Houve uma opinião de um ministro, mas não é uma opinião oficial do Governo", disse Dilma um dia depois.
Segundo o ministro, ao contrário do caso da Telefônica, que terá que ser analisado pelos organismos antimonopólio do Brasil por involucrar a união de dois concorrentes, no caso da Oi e Portugal Telecom inicialmente não há modificações no mercado.
"Até onde vi, será criada uma empresa binacional com atuação no Brasil, Portugal e África, com 100 milhões de clientes e sede no Brasil. Vamos examinar o que estão propondo", disse.
Bernardo acrescentou que a sede da nova empresa estará no Rio de Janeiro e que a maioria do capital estará em mãos de acionistas brasileiros, incluindo um banco público do Brasil e fundos de previdência de empresas estatais.
Segundo os cálculos iniciais, a participação dos brasileiros no capital da empresa resultante será de cerca de 61%.
A operação para criar a chamada CorpCo, que os controladores das duas empresas esperam concluir no primeiro semestre do próximo ano, prevê um aumento de capital de R$ 7 bilhões em novos recursos, sem contar o valor das ações que sejam intercambiadas.
Se forem somaas as receitas das duas companhias, os da resultante da fusão são de R$ 37,4 bilhões. EFE