RIO DE JANEIRO (Reuters) - O projeto de lei de privatização da Eletrobras (SA:ELET3) poderá ser aprovado no Congresso no primeiro semestre deste ano, uma vez que conversas com parlamentares sobre o tema estão em andamento desde 2019, disse nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Ele ponderou que uma matéria como essa não teria condições de ser apreciada em 2020, devido à pandemia do novo coronavírus, pois exigiria deliberação presencial dos parlamentares. No entanto, frisou que o tema foi discutido e tem avançado junto ao Congresso.
"O Congresso Nacional tem sua dinâmica própria e essa dinâmica é decorrente da conjuntura política e das prioridades que nossos legisladores dão às pautas... Mas no caso da Eletrobras temos trabalhado com o congresso desde meados de 2019 e não paramos em 2020, apesar da pandemia", disse Albuquerque, em entrevista em vídeo transmitida pela MegaWhat, plataforma especializada no setor de energia.
"Nós teremos as condições de ter uma tramitação a nosso ver célere e esperamos que no primeiro semestre de 2021 possamos ter essa matéria aprovada para que a gente possa começar a implementação da capitalização da Eletrobras no segundo semestre."
O ministro também demonstrou otimismo quanto às chances de aprovação da Medida Provisória 998, que altera regras do setor elétrico na tentativa de diminuir impactos da pandemia sobre a conta de energia, antes que esta caduque, o que poderá acontecer em cerca de um mês caso ela não tenha concluída sua votação no Congresso.
A MP já foi aprovada na Câmara e aguarda tramitação no Senado.
Segundo Albuquerque, a pasta vem trabalhando junto ao Senado para viabilizar a aprovação a tempo da matéria.
(Por Marta Nogueira; Edição de Luciano Costa)