Por Carolina Mandl e Marta Nogueira
SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) -O Ministério Público de Minas Gerais pediu à Justiça o arresto cautelar de bens das mineradoras Vale (SA:VALE3) e BHP Group (LON:BHPB) no valor dos créditos listados pela sua joint venture Samarco no pedido de recuperação judicial, de 50,7 bilhões de reais, segundo documento judicial visto pela Reuters.
A Samarco pediu recuperação judicial em abril, pois não conseguiu reestruturar sua dívida após o rompimento de uma barragem em Mariana (MG) em 2015, que deixou 19 pessoas mortas e liberou uma onda gigante de rejeitos.
Do valor total da dívida reportada pela Samarco na recuperação judicial, cerca de 24 bilhões de reais são devidos às suas donas, sendo parte dos créditos concedidos para que a joint venture pudesse fazer frente aos compromissos de reparação devido ao desastre.
"A finalidade desta ação não é o ressarcimento do dano socioambiental... mas, sim, a desconsideração da personalidade jurídica da Samarco para que as suas controladoras respondam, com seus bens, pelo passivo submetido ao processo de recuperação judicial que... foi usado como instrumento de manobra pelas acionistas Vale e BHP", disse o MP no documento.
Os promotores disseram ainda que as acionistas "não têm o direito, após a ocorrência de tantos prejuízos à controlada e à sociedade... de se valer da diminuta Samarco (em comparação às controladoras), utilizando-se ainda das benesses previstas no instituto da recuperação judicial, tudo como forma de se escusarem de suas responsabilidades perante o passivo gerado com a paralisação da controlada".
Procuradas nesta quarta-feira, a Vale e a Samarco informaram que ainda não foram notificadas e que deverão se manifestar nos autos.
A Samarco adicionou que "o ajuizamento da Recuperação Judicial foi a alternativa encontrada para a empresa manter sua função social, os empregos e benefícios para as comunidades de Minas Gerais e do Espírito Santo, por meio da geração de impostos, além de possibilitar a manutenção das ações de reparação e compensação de danos relativos ao rompimento da barragem de Fundão".
A Vale, por sua vez, acrescentou em comunicado ao mercado que "o pedido também atenta à letra clara dos acordos firmados entre as partes, dos quais o MP-MG é signatário, além de ameaçar as discussões e esforços em curso para a repactuação das medidas de reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão".
Já a BHP não respondeu imediatamente a pedidos de comentários.
(Por Carolina Mandl em Sao Paulo e Marta Nogueira no Rio de janeiro; edição de Roberto Samora e Nayara Figueiredo)