Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ex-presidente da Vale (SA:VALE3) Fabio Schvartsman e outras 15 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Minas Gerais por homicídios dolosos duplamente qualificados e crimes ambientais, devido ao rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro do ano passado.
Dentre os acusados, estão 11 pessoas que trabalhavam na Vale, dona da barragem, à época do desastre e outros cinco que pertenciam ao quadro de empregados da TÜV SÜD, responsável por laudo que atestava a estabilidade da estrutura. Um homicídio é considerado doloso quando há a intenção de matar.
Os 16 empregados, juntamente com a mineradora Vale e a alemã TÜV SÜD, foram denunciados ainda pelo MP de Minas por crimes contra a fauna, a flora e de poluição, informou nesta terça-feira o MP de Minas, que fala em "caixa-preta" ao acusar a empresa de ocultar da sociedade informações sobre riscos.
A denúncia vem após promotores de Justiça e delegados de Polícia terem coletado e produzido milhões de documentos ao longo de um ano para instruir 85 volumes de Procedimento Investigatório Criminal e Inquérito Policial, segundo o MPMG.
"A Vale constituiu internamente verdadeira 'caixa-preta', consistente em estratégia corporativa de manter sob sigilo informações quanto aos riscos geotécnicos inaceitáveis de barragens de rejeito, que eram ocultadas e dissimuladas do poder público e da sociedade", disse a denúncia, vista pela Reuters.
O documento também ressaltou que "os crimes de homicídio foram praticados mediante recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa das vítimas, eis que o rompimento da barragem... ocorreu de forma abrupta e violenta, tornando impossível ou difícil a fuga de centenas de pessoas".
O desastre deixou 259 mortos confirmados, além de ter atingido rios, mata e comunidades da região. Outras 11 pessoas permanecem desaparecidas.
A Reuters havia publicado, há duas semanas, que o MPMG apresentaria em breve denúncias criminais contra Vale, TÜV SÜD e alguns dos executivos e funcionários envolvidos no caso do rompimento de barragem.
As ações da mineradora fecharam nesta terça-feira com queda de 2,32%.
"DITADURA CORPORATIVA"
O promotor de Justiça de Brumadinho William Garcia Pinto Coelho afirmou nesta terça-feira em uma coletiva de imprensa que o MPMG, a Polícia Civil e a Polícia Militar irão trabalhar "de forma firme, séria e serena para que não ocorra um esvaziamento (da denúncia) na instância judicial".
"Nós percebemos que funcionários da Vale e da TÜV SÜD se utilizaram da empresa para promover uma gestão de riscos absolutamente opaca... a Vale promoveu o que podemos afirmar uma espécie de ditadura corporativa", disse Coelho, para quem a mineradora "impôs à sociedade e ao poder público as suas decisões", omitindo informações.
Coelho também afirmou que a Vale pressionava as empresas de auditoria externa para receber pareceres positivos e que a TÜV SÜD optou por participar de "conluio ilícito" e foi recompensada por isso.
"As empresas de... auditoria externa, que não aceitavam entrar no conluio, que demonstravam eventualmente discordância com os objetivos corporativos da Vale, eram retaliadas e afastadas dos contratos", afirmou.
POSICIONAMENTOS
Procurada, a Vale disse em comunicado à Reuters que "sem prejuízo de se manifestar formalmente após analisar o inteiro teor da denúncia... desde logo expressa sua perplexidade ante as acusações de dolo".
"Importante lembrar que outros órgãos também investigam o caso, sendo prematuro apontar assunção de risco consciente para provocar uma deliberada ruptura da barragem", disse a empresa.
A Vale afirmou, ainda, que confia no "completo esclarecimento das causas da ruptura e reafirma seu compromisso de continuar contribuindo com as autoridades."
Já a TÜV SÜD afirmou em nota que "continua profundamente consternada pelo trágico colapso da barragem em Brumadinho" e ressaltou que seus pensamentos "estão com as vítimas e suas famílias".
A certificadora destacou ainda que continua cooperando com as autoridades e instituições no Brasil e na Alemanha para as investigações e disse que não fornecerá mais informações sobre o caso, enquanto processos legais e oficiais estiverem em curso.
Também em nota, a defesa de Schvartsman afirmou que o ex-presidente tomou diversas medidas para reforçar a segurança em barragens desde que assumiu o cargo e que, diante do rompimento, tomou medidas imediatas para assistir às vítimas e suas famílias, além de determinar abertura de rigorosa investigação.
"Se houve negligência de alguém, os responsáveis devem responder por seus atos. Mas é injusta e lamentável a tentativa de punir quem, desde a primeira hora, cumpriu com seu dever e esteve ao lado das autoridades para investigar o ocorrido e reparar os danos", disse a nota de Schvartsman.
A defesa do ex-executivo disse ainda que a denúncia "desconsidera todos documentos apresentados às autoridades, que revelam a ausência de comunicação de quaisquer problemas em Brumadinho à Presidência da Vale".
Do lado federal, denúncias ainda deverão demorar mais tempo, dado que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal continuam a investigar o caso.
Na semana passada, o delegado da PF responsável pela investigação, Luiz Nogueira, disse a jornalistas esperar que até junho seja concluída perícia que deverá apontar a causa da liquefação que levou ao rompimento de barragem, em um importante passo para determinar se houve homicídio no desastre.
(Por Marta Nogueira)