BRASÍLIA (Reuters) - O edital definitivo do próximo leilão de concessão de aeroportos, que deve sair até o fim do mês, vai incluir a possibilidade dos novos concessionários flexibilizarem as tarifas aeroportuárias cobradas das empresas aéreas, podendo elevar em até 100 por cento a cobrança em horários de pico, disse nesta quarta-feira o secretário de Política Regulatória da Aviação Civil, Rogério Coimbra.
A mudança valerá para a próxima rodada de concessões, dos aeroportos de Salvador (BA), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Florianópolis e foi introduzida no edital no processo de audiência pública do documento.
Coimbra explicou que se as empresas optarem pela tarifa flexível e aumentarem o valor nos horários de maior movimento, terão de reduzir a cobrança em outros horários de modo a garantir que a tarifa média “nunca possa passar aquele valor estabelecido”.
A flexibilidade não valerá para os aeroportos já concedidos. "Se houver interesse, há de se fazer uma discussão com a Anac (Agência Nacional da Aviação Civil) sobre a possibilidade ou não de aditivo nesses contratos”, disse.
Segundo Coimbra, a ideia com a flexibilização é estimular o uso dos aeroportos também nos horários de menor movimento.
(Por Leonardo Goy)