Um dia após a privatização da Refinaria Isaac Sabbá (Reman) pela Petrobras (BVMF:PETR4), o novo controlador, a Refinaria de Manaus (Ream), do grupo Atem, elevou o preço do gás de cozinha em R$ 9,88 por botijão, valor que poderá subir ainda mais a partir de 31 de dezembro deste ano, quando termina o prazo de isenção dos impostos federais e estaduais do produto.
"Se a isenção dos impostos não for prorrogada, a partir do dia 31 o preço vai subir ainda mais, é um problema lamentável esse reajuste", informou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) a AmazonGás, distribuidora do Norte do País, dizendo que repassará o reajuste ao consumidor e alertando que, com a alta do produto, o uso de lenha para cocção tem aumentado "perigosamente" no estado do Amazonas.
Em Boa Vista, Roraima, alguns revendedores já adotaram o novo preço, que chega até R$ 135 o botijão de 13 quilos. Na semana passada, o valor médio do gás de cozinha praticado no estado nortista era de R$ 121,03, o quinto mais caro do Brasil, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O aumento vai na contramão da Petrobras, que reduziu o preço do produto em 5,2% em meados de novembro, ou R$ 0,20 por quilo, acompanhando a queda do petróleo, que abandonou o patamar de US$ 90 o barril do tipo Brent no mesmo período.
O alerta sobre o aumento foi divulgado pelo coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, que integra o Grupo de Trabalho de Minas e Energia da transição de governo. Segundo ele, a própria Atem, grupo que comprou a Reman por R$ 257,2 milhões no último dia 30 de novembro, já informou que novos aumentos poderão ser realizados.
"A venda da Reman e seus ativos logísticos foi concluída no apagar das luzes, a 30 dias da posse do novo governo, criando mais um monopólio regional privado contra o cidadão brasileiro. A refinaria foi vendida a preço de banana por uma administração especialista em liquidação do patrimônio público" , afirmou Bacelar em nota, ressaltando que a venda da unidade está sendo questionada na Justiça pela FUP, a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) e o Sindicato dos Petroleiros do Estado do Amazonas (Sindipetro).
Além de ação popular, há ainda reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso Nacional. A questão foi levada também à equipe de transição do governo eleito e encaminhada ao Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU).
O advogado Ângelo Remédio, da Advocacia Garcez, que representa os petroleiros na ação, explica que o processo está em fase de julgamento da ação jurídica contra a venda da refinaria, com questionamentos sobre o valor de venda e criação de monopólio regional privado, prejudiciais ao consumidor e à economia local.
Outra refinaria privatizada pela Petrobras, a Rlam, na Bahia, controlada pela Acelen, teve problemas com o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em novembro, por conta de parada programada, o que levou à disparada no preço do produto em alguns mercados atendidos pela empresa. Para garantir o abastecimento, a Acelen teve que importar o produto.
O jornal O Estado de S. Paulo mostrou no mês passado, que a primeira medida planejada pelo governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Petrobras é uma redução no preço do gás de cozinha, com a retirada do produto da política de preço de paridade internacional (PPI) de forma mais acelerada que outros derivados, como a gasolina e, sobretudo, o diesel.