SÃO PAULO (Reuters) - A estatal Petrobras (SA:PETR4) informou nesta segunda-feira que a bolsa paulista B3 autorizou a adesão da companhia ao segmento especial de listagem Nível 2 de governança corporativa, em um movimento que pode atrair novos investidores para a companhia.
O regulamento do Nível 2 da bolsa prevê que as empresas devem ter ações preferenciais que confiram direito de voto ao menos em determinadas matérias, mas a Petrobras disse que a B3 concedeu um tratamento excepcional à companhia, uma vez que a Lei do Petróleo define que os papéis preferenciais da petroleira estatal serão "sempre sem direito de voto".
A Petrobras disse ainda que ao definir essa condição diferenciada a B3 levou em consideração também a ampliação das atribuições do Comitê de Minoritários da companhia, "especialmente para matérias em que as ações preferenciais deveriam ter direito de voto, de acordo com o nível 2", e a composição de seu Conselho de Administração, com no mínimo 40 por cento de conselheiros independentes.
O anúncio ocorre em um momento em que o mercado de petróleo, perto de máximas de mais de três anos, tem dado sustentação para os papéis da empresa.
Em razão da adesão ao novo segmento de listagem, a Petrobras passou ainda a contar com novas regras para oferta pública de aquisição de ações e a garantir concessão de 100 por cento de tag along para ações preferenciais nas mesmas condições concedidas às ações ordinárias, além de prever procedimento arbitral para questões provenientes do regulamento do Nível 2, segundo a companhia.
No comunicado, a Petrobras destacou, além da adesão ao Nível 2, a atribuição à empresa da nota 10 em um índice de governança das estatais criado pelo governo federal, o IG-Sest, conforme divulgado na sexta-feira.
"Essas conquistas reforçam os avanços obtidos na governança corporativa da Petrobras e ratificam seu compromisso com a melhoria contínua de processos e alinhamento às melhores práticas do mercado", afirmou a petroleira.
(Por Luciano Costa)