Investing.com - Em comunicado enviado ao mercado na manhã desta sexta-feira, a Petrobras (SA:PETR4) informa que sua diretoria executiva, em reunião extraordinária realizada na noite de ontem, aprovou a adesão à primeira fase do programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, instituído pela Medida Provisória 838, e extensivo a todos produtores e importadores.
Com isso, além da redução voluntariamente realizada pela Petrobras, em 24 de maio de 2018, o valor médio de venda da Petrobras nas refinarias e terminais, à vista e sem tributos, será reduzido em R$ 0,07, e passará a R$ 2,0316 por litro a partir de hoje. Essa redução será mantida até 7 de junho de 2018, data de encerramento da primeira fase do programa, não havendo alteração no prazo originalmente fixado para redução voluntária do preço realizada pela companhia.
Essa diferença de preço, informa a estatal, no período entre 1º de junho e 7 de junho, será ressarcida em espécie pelo Governo Federal, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no âmbito do programa, nos termos da regulamentação em vigor.
A companha destaca adesão à primeira fase do programa não vincula à segunda fase, cuja decisão será submetida à avaliação das instâncias competentes, após publicação da regulamentação.
O comunicado diz ainda que, além das reduções de R$ 0,23 e R$ 0,07 praticadas pela Petrobras, o valor médio de venda também será afetado pela redução da carga tributária das contribuições para o PIS, COFINS e CIDE Combustíveis, de R$ 0,16 por litro.