A Petrobras (BVMF:PETR4) comunicou hoje (3) que o Conselho de Administração aprovou pagamento de dividendos no valor de R$ 3,3489 por ação preferencial ou ordinária. O total pago aos detentores das mais de 13 bilhões de ações da estatal no mercado financeiro será de cerca de R$ 43,7 bilhões.
O pagamento aos acionistas será feito em duas parcelas iguais, uma em 20 de dezembro de 2022, e outra em 19 de janeiro de 2023. Em cada uma dessas datas, será pago R$ 1,67445 por ação preferencial e ordinária.
O anúncio ocorre no dia em que a empresa vai divulgar seu resultado financeiro do terceiro trimestre, o que está previsto para ocorrer após o fechamento do mercado de ações. Amanhã (4), a diretoria executiva da estatal concederá entrevista coletiva à imprensa sobre o desempenho financeiro da empresa.
No comunicado, a Petrobras afirma que o dividendo proposto "está alinhado à Política de Remuneração aos Acionistas, que prevê que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, a Companhia poderá distribuir aos seus acionistas 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e as aquisições de ativos imobilizados e intangíveis (investimentos)".
"Além disso, a Política também prevê a possibilidade de pagamento de dividendos extraordinários, desde que sua sustentabilidade financeira seja preservada", acrescenta o texto. "A aprovação do dividendo proposto é compatível com a sustentabilidade financeira da companhia no curto, médio e longo prazo e está alinhada ao compromisso de geração de
valor para a sociedade e para os acionistas, assim como às melhores práticas da indústria mundial de petróleo e gás natural".
Críticas
A nova distribuição de dividendos da Petrobras gerou críticas e deve ser questionada na Justiça pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e pela Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro).
De acordo com as entidades, o total de dividendos distribuídos no ano chegará a quase R$ 180 bilhões, enquanto os investimentos realizados pela estatal em 2022, até junho, somam apenas R$ 17 bilhões, conforme relatórios financeiros da empresa.
"A FUP e a Anapetro questionarão judicialmente eventual aprovação de novos dividendos e processarão cada conselheiro por tal medida", afirma o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, em comunicado conjunto das entidades.
O anúncio do pagamento também foi criticado pela presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, que integra a equipe de transição para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito presidente da República.
A petista afirmou que a política de dividendos retira da estatal a capacidade de investimento e só enriquece acionistas. "A Petrobras tem que servir ao povo brasileiro", escreveu nas redes sociais.
A Petrobras, por sua vez, afirma que, no Plano Estratégico 2022-26, os projetos de investimentos solicitados pelas áreas de negócio foram atendidos.
"Não existem investimentos represados por restrição financeira ou orçamentária, e a decisão de uso dos recursos excedentes para remunerar os acionistas se apresenta como a de maior eficiência para otimização da alocação do caixa".